Notícias

No último dia 25 de maio de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou um “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. A [...]

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial continua envidando esforços para acabar com o Backlog (passivo gerado pelo atraso acumulado nos exames dos pedidos) de Patentes no [...]

Contrariando sua histórica posição a favor da quebra de patentes farmacêuticas, o Brasil decidiu ficar ao lado dos EUA, União Europeia, Japão, Suíça e outros países ricos [...]

No dia 24 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 249/2020 (apensado ao PLC 146/2019), mais conhecido como “marco legal das startups e do [...]

A cantora americana Taylor Swift foi alvo de um processo judicial por violação de direito marcário após o lançamento de seu novo álbum intitulado Evermore. De acordo com o parque [...]

Mesmo diante de uma pandemia global causadora de grandes perdas humanas, econômicas e consequente queda do PIB global, a inovação manteve seu crescimento ascendente com um aumento de 4% no número [...]

O INPI deu início no dia 1º de janeiro de 2021 à fase II do projeto piloto Patent Prosecution Highway – PPH, uma das modalidades de trâmite prioritário ofertadas pelo Instituto.   A fase I do [...]

No dia 07 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal iniciaria o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, proposta pela Procuradoria Geral de República e por meio da qual [...]

O INPI deu início no dia 1º de janeiro de 2021 à fase II do projeto piloto Patent Prosecution Highway – PPH, uma das modalidades de trâmite prioritário ofertadas pelo Instituto.   A fase I do [...]

Em julgamento dos Recursos Especiais REsp 1873611, REsp 1870771 e REsp 1880121, ocorrido em 24 de março de 2021, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito [...]