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Desenhos Industriais

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Direitos Autorais

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Lei Geral de Proteção de Dados

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Assista ao vídeo e entenda a decisão judicial sobre a marca

O caso “língua de gato” e as marcas de uso comum: o que dizem os tribunais?

INPI estabelece novo procedimento para reconhecimento da distintividade adquirida pelo uso, permitindo o registro de marcas com nomes comuns que demonstrem reconhecimento público. Entenda os requisitos e implicações da Portaria INPI/PR nº 15/2025.

Distintividade adquirida pelo uso: nova regra do INPI permite registro de marcas com nomes comuns

Neste vídeo, Daniel Adensohn de Souza comenta uma importante mudança de entendimento adotada pelo INPI: desde novembro de 2024, slogans publicitários podem ser registrados como marcas no Brasil, independentemente de ser empregado apenas como meio de propaganda.

Slogans podem ser registrados como marca? Entenda como os slogans podem ser protegidos através de registro no INPI

Neste vídeo, Daniel Adensohn de Souza fala da importância de proteger sua marca no exterior, registrando-a localmente. Do contrário, você pode enfrentar ações judiciais por violação de direitos de terceiros.

Sua marca está protegida no exterior? Exportar sem registrar a marca pode sair caro

Neste vídeo, Daniel Adensohn de Souza e Antonio Ricci conversam sobre o Protocolo de Madri e como ele ajuda a proteger marcas no exterior.

Proteção de marcas no exterior: vale a pena usar o Protocolo de Madri?

Novas extensões de domínios .br já estão disponíveis: .ia.br, .api.br, .social.br e .xyz.br. Proteja sua marca e fortaleça sua identidade digital.

Novos domínios disponíveis no Brasil: inovação e proteção para sua marca na internet

Tribunal de Justiça do Estado São Paulo decidiu que o uso da marca “TRANS-UBER”, para identificar aplicativos (software) de serviços de transporte de encomendas, configura concorrência desleal e violação da marca UBER.

Conflito de marcas nos tribunais: “UBER” vs. “TRANS-UBER”

Entenda a batalha legal entre Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil. Conheça os argumentos das partes e a importância de proteger sua marca.

Apple vs. Gradiente: quem é dono da marca iPhone no Brasil?

No vídeo a seguir, nossos sócios Antônio Ricci e Pedro Formaggio comentam decisão do STJ que abriu espaço para essa possibilidade, reinterpretando os artigos 56 e 57 da Lei de Propriedade Industrial.

Nulidade de patentes como matéria de defesa: o que decidiu o STJ?

Descubra como o monitoramento ativo de patentes e marcas ajuda a identificar tendências, proteger sua propriedade intelectual e otimizar decisões.

Inteligência competitiva em propriedade intelectual

A decisão GEMA vs. OpenAI condena criadora do ChatGPT por uso de letras protegidas na Alemanha. Entenda o caso e suas possíveis consequências.

GEMA vs. OpenAI: Decisão de tribunal alemão condena criadora do ChatGPT por violação de direitos autorais

Entenda a relação entre o Marco da IA e direitos autorais no Brasil, como os possíveis impactos sobre autores e criadores.

Marco da Inteligência Artificial e Direitos Autorais no Brasil

O que são patentes verdes? Saiba como proteger invenções sustentáveis, garantindo exclusividade e vantagem competitiva.

Patentes Verdes: o Caminho Sustentável para a Inovação e a Competitividade

Daniel Adensohn de Souza é reeleito para o Conselho Consultivo, Fiscal e de Ética da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial) no biênio 2026-2027.

Reeleição de Daniel Adensohn de Souza para o Conselho da ABAPI

A proteção de desenho industrial garante exclusividade do design do seu produto por anos. Saiba como registrar no INPI e via Acordo de Haia.

Proteção de desenho industrial no Brasil e no exterior

Conheça o impacto das redes sociais na gestão de marcas registradas. Entenda os riscos de uso indevido e perfis falsos, e a importância de uma política de proteção digital.

O impacto das redes sociais na gestão de marcas registradas

Marketing de emboscada e de oportunidade: saiba o que é proibido e permitido nas campanhas da Copa do Mundo 2026 e 2027. Proteja sua marca.

Marketing de Emboscada e de Oportunidade: o que os anunciantes podem e não podem fazer

Marketing de emboscada e de oportunidade: saiba o que é proibido e permitido nas campanhas da Copa do Mundo 2026 e 2027. Proteja sua marca.

O caso da semaglutida: 5 lições sobre patentes farmacêuticas no Brasil

A Ricci Propriedade Intelectual marcou presença no encontro anual da INTA de 2026, em Londres.

Sócios da Ricci participam do INTA 2026 Annual Meeting, em Londres

O que empresas podem e não podem fazer ao associar suas marcas à Copa do Mundo FIFA 2026 sem contrato de patrocínio com a FIFA?

Copa do Mundo FIFA, marketing e propriedade intelectual: marcas e publicidade durante grandes eventos esportivos

Durante grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo, as empresas precisam tomar alguns cuidados para respeitar o trade dress ou conjunto-imagem da camisa do Brasil.

Trade Dress e a “amarelinha”: Limites do uso das cores nacionais

Em meio à expectativa de faturamento, uma dúvida se repete entre os empresários: é preciso pagar algum

Transmissão de jogos da Copa em estabelecimentos comerciais: regras e o que não pode ser cobrado

Entenda o cenário de influenciadores e sua responsabilidade em posts para evitar problemas jurídicos com publicidade.

Influenciadores e responsabilidade pelos posts: quem responde quando a publicidade dá errado?

Conheça os riscos jurídicos dos deepfakes na criação de campanhas com IA e aprenda a proteger a imagem e a marca da sua empresa.

Deepfakes em campanhas: os riscos jurídicos da imagem de personalidades gerada por IA

Com o encerramento da patente da semaglutida em março de 2026, o debate sobre a demora na concessão da patente voltou a ganhar destaque. Contudo, essa realidade afeta empresas de todos os setores tecnológicos.

Demora na concessão de patentes: o que a lei protege enquanto o INPI não decide

Ricci Propriedade Intelectual é reconhecida em 2026 pelo Best Lawyers, WTR 1000, Leaders League, Lexology Index e Anuário Análise Advocacia.

Ricci Propriedade Intelectual é reconhecida em seis rankings nacionais e internacionais em 2026

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