Contrariando sua histórica posição a favor da quebra de patentes farmacêuticas, o Brasil decidiu ficar ao lado dos EUA, União Europeia, Japão, Suíça e outros países ricos e desenvolvidos, contra uma proposta da Índia e África do Sul feita à Organização Mundial do Comércio – OMC, que diz respeito à quebra das patentes relacionadas à Covid-19.
A quebra de patentes se refere ao instituto da “licença compulsória de patentes”, previsto na legislação de alguns países, inclusive do Brasil, e que consiste em uma forma de obrigar, mediante algumas circunstâncias e observando determinados requisitos, o titular de uma patente a conceder a terceiros licença permitindo a produção, venda, importação ou exportação de produto ou processo patenteado, mediante o pagamento de royalties ao titular da patente.
A proposta sugere a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, o que tornaria o preço acessível para as nações mais pobres e com isto, tornaria possível a imunização do maior número de pessoas no mundo de forma simultânea, contribuindo para o fim da pandemia mais rapidamente.
A oposição a esta proposta por parte do governo brasileiro não só piorou a imagem do presidente Jair Bolsonaro, como também despertou a indignação de organizações não governamentais importantes como Médicos Sem Fronteiras e outras, que passaram a pressionar fortemente o Itamaraty.
Recentemente, diferente do que vinha acontecendo, o Brasil decidiu manter-se em silêncio e não mais se opor à proposta da Índia e África do Sul.
Além da piora na imagem do país, há indicações de que tal postura também prejudicou a negociação entre Brasil e Índia na compra das vacinas contra a Covid-19. O Brasil foi colocado em uma fila de espera para compra da vacina e os indianos afirmam que “talvez” disponibilizem as doses nos próximos meses.
A quebra das patentes relacionadas à Covid-19 possivelmente tornaria o preço das vacinas mais acessível e viabilizaria a imunização em massa mais rapidamente, o que é de suma importância neste momento em que o número de vítimas fatais e infectados pelo vírus só aumenta em todo o mundo. É imprescindível para o controle da pandemia que a vacina esteja disponível para todos.
No entanto, a realidade apontada por estudos publicados recentemente é de que alguns dos países mais desenvolvidos do mundo devem atingir a vacinação em massa contra a Covid-19 ainda em 2021, enquanto regiões na África e na Ásia não chegarão ao mesmo patamar antes de 2023.
Em meio a isto, o governo brasileiro precisa de insumos para produção de vacinas no Brasil e depende do fornecimento, em especial de insumos provenientes da China. É um momento em que o governo brasileiro deve rever sua política de relações exteriores, reforçando a necessidade de cooperação com os principais fornecedores de vacinas e insumos para sua fabricação, para que seja possível, com a maior brevidade possível, obter o número suficiente de vacinas para imunização da população brasileira.
Fonte:
https://valorinveste.globo.com
