Aula completa sobre o Protocolo de Madri

Assista aqui uma aula completa sobre o Protocolo de Madri e acesse um material exclusivo para seu estudo.

Infração de marca: é necessária a realização de prova pericial?

Vez ou outra se discute sobre a necessidade da realização de prova pericial em casos que envolvam violação de marca, notadamente, se a análise deve ser realizada por um profissional técnico ou, [...]

Caso Uber X 99: Propaganda Comparativa no Brasil pode?

As propagandas comparativas são aquelas do tipo que confrontam/comparam o produto ou serviço de uma marca com o produto ou serviço de seu concorrente. No Brasil, a propaganda comparativa é [...]

Como se proteger se alguém está tentando registrar a marca que você usa

Daniel Adensohn de Souza É comum que empresas, especialmente as micro e pequenas, deixem de proteger adequadamente suas marcas no início de suas atividades. Isso ocorre, normalmente, por [...]

Questões atuais sobre a colidência entre nome de empresa e marca

Daniel Adensohn de Souza   Sumário: O presente artigo tem por objetivo traçar algumas considerações sobre a proteção do nome de empresa no Brasil, em especial quando existe conflito com [...]

O Marco civil da internet e a propriedade intelectual

Daniel Adensohn de Souza   Depois de mais de dois anos de discussões na Câmara dos Deputados e com aprovação abrupta no Senado, no dia 23 de abril de 2014, a Presidente Dilma Rousseff [...]

Ações de contrafação de patentes de processo: Afinal, de quem é o ônus da prova diabólica?

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro   Sumário: 1. Notas introdutórias – 2. Fixação de algumas premissas – 3. O ônus da prova em suas acepções subjetiva e objetiva – 4. A figura da inversão do [...]

Perspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de co-titularidade

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro   RESUMO O presente artigo visa analisar a complexa questão que envolve a proteção de patentes sob o regime de co-propriedade perante o Poder Judiciário, [...]

Sentido secundário da marca (“secondary meaning”) e da interpretação e aplicação

Autor: Antonio Ferro Ricci     – Palestra proferida e publicada nos Anais do XXVI Seminário da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em Agosto de 2006, na cidade de [...]