Propriedade Intelectual

Entenda como funcionam patentes, royalties e proteção de cultivares no agronegócio, do desenvolvimento da tecnologia à exploração comercial segura.

Elaborado a partir da palestra apresentada no Congresso dos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, promovido pela OAB SP e pela ASPI, o artigo analisa a relação entre distintividade e [...]

O impacto dos filtros relevância: como a Lei 15.484/2026 limita o acesso ao STJ em ações de marcas, patentes e concorrência desleal.

Dupe de perfume é crime? E copiar a fragrância? O risco aparece na marca, no frasco e no anúncio. Entenda a diferença.

A lei protege o registro, não o produto. Veja o que registrar antes de a pirataria surgir: marcas, desenho e cadastro na Receita.

O que é domínio público e o que é propriedade intelectual protegida no filme "A Odisseia" de Christopher Nolan?

Ricci Propriedade Intelectual é reconhecida em 2026 pelo Best Lawyers, WTR 1000, Leaders League, Lexology Index e Anuário Análise Advocacia.

Com o encerramento da patente da semaglutida em março de 2026, o debate sobre a demora na concessão da patente voltou a ganhar destaque. Contudo, essa realidade afeta empresas de todos os setores [...]

Conheça os riscos jurídicos dos deepfakes na criação de campanhas com IA e aprenda a proteger a imagem e a marca da sua empresa.

Entenda o cenário de influenciadores e sua responsabilidade em posts para evitar problemas jurídicos com publicidade.