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Entenda o que ainda protege o nome, a embalagem e a caneta aplicadora depois que a patente expira.

Elaborado a partir da palestra apresentada no Congresso dos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, promovido pela OAB SP e pela ASPI, o artigo analisa a relação entre distintividade e [...]

O impacto dos filtros relevância: como a Lei 15.484/2026 limita o acesso ao STJ em ações de marcas, patentes e concorrência desleal.

Dupe de perfume é crime? E copiar a fragrância? O risco aparece na marca, no frasco e no anúncio. Entenda a diferença.

A lei protege o registro, não o produto. Veja o que registrar antes de a pirataria surgir: marcas, desenho e cadastro na Receita.

O que é domínio público e o que é propriedade intelectual protegida no filme "A Odisseia" de Christopher Nolan?

O que empresas podem e não podem fazer ao associar suas marcas à Copa do Mundo FIFA 2026 sem contrato de patrocínio com a FIFA?

Daniel Adensohn de Souza é reeleito para o Conselho Consultivo, Fiscal e de Ética da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial) no biênio 2026-2027.

Todos nós da Ricci Propriedade Intelectual desejamos a você e a sua família um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Entenda a relação entre o Marco da IA e direitos autorais no Brasil, como os possíveis impactos sobre autores e criadores.