Deepfakes em campanhas: os riscos jurídicos da imagem de personalidades gerada por IA
Conheça os riscos jurídicos dos deepfakes na criação de campanhas com IA e aprenda a proteger a imagem e a marca da sua empresa.
Tipos de Propriedade Intelectual
O conceito de propriedade intelectual está presente no nosso dia a dia: ela aparece, por exemplo, no design do nosso celular e na música que ouvimos nele. Conheça mais sobre a propriedade [...]
Vale do São Francisco recebe reconhecimento de Indicação Geográfica para vinhos da região
No dia 1º de novembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu o Vale do São Francisco como Indicação de Procedência (IP) para vinhos finos, nobres, espumantes [...]
STJ entende que “trade dress” da marca TRATEX não configura concorrência desleal com o produto NEUTROX.
No dia 29 de setembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a embalagem do produto para cabelo TRATEX, produzido pela empresa DRAGÃO QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [...]
Recente Decisão do STF sobre o Prazo de Validade das Patentes no Brasil
Luiz Gustavo Mira de Oliveira No dia 23 de junho foi publicada decisão proferida pelo Ministro DIAS TOFFOLI, do Supremo Tribunal Federal, julgando procedente a Reclamação Constitucional nº 53.181 [...]
Marco legal das startups: impacto relevante na proteção aos direitos de propriedade industrial
No dia 24 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 249/2020 (apensado ao PLC 146/2019), mais conhecido como “marco legal das startups e do [...]
PUBLICADA REVISÃO DO MANUAL DE MARCAS DO INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, no último dia 12 de janeiro de 2021, a quarta revisão da terceira edição do Manual de Marcas. Em síntese, a atualização ocorreu [...]
JUSTIÇA REJEITA AÇÃO PROPOSTA CONTRA A FIFA POR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRAS
O brasileiro Heine Allemagne, inventor do spray para marcação de gramado que nos últimos anos tem sido amplamente utilizado em competições esportivas, amargou seu primeiro revés na longa disputa [...]
Estudante é condenada a pagar danos morais por plagiar artigo de advogada
No dia 20 de junho de 2020 a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Grande do Sul proferiu decisão mantendo sentença de primeira instância que havia reconhecido a ocorrência [...]
Marcas Famosas e Aproveitamento Parasitário
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda criar um sinal distintivo para um produto ou um serviço, deve preocupar-se em não gerar situação que possa, não apenas recair nas proibições de [...]
