Notícias

Em 4 de outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do ministro Antonio Carlos Ferreira, no sentido de anular o acórdão em que o Tribunal de [...]

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido da marca “frango atropelado” em ação movida por uma [...]

A partir de 3 de outubro, o registro de obras intelectuais pela Fundação Biblioteca Nacional passou a ser oferecido de forma 100% online, não sendo mais necessário encaminhar a documentação pelos [...]

Em 6 de outubro de 2022,  o Senado aprovou a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu prática de concorrência desleal na conduta de um anunciante dentro do sistema de links patrocinados do Google: uma empresa de turismo especializada [...]

Daniel Adensohn de Souza  Se o leitor tem alguma curiosidade ou é interessado em tecnologia, já deve ter ouvido falar de DABUS, um acrônimo de Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified [...]

Luiz Gustavo Mira de Oliveira No dia 23 de junho foi publicada decisão proferida pelo Ministro DIAS TOFFOLI, do Supremo Tribunal Federal, julgando procedente a Reclamação Constitucional nº 53.181 [...]

Entre 15 e 18 de outubro o nosso sócio Daniel Adensohn de Souza participará da 73rd APAA Council Meeting in Busan, Coreia do Sul, que contará com cerca de 1500 participantes de todo o mundo.  [...]

Entre 10 e 12 de outubro nosso sócio Daniel Adensohn de Souza participará do World IP Forum em Bangkok na Tailândia. O World IP Forum é um importante foro de discussões sobre propriedade [...]

Entre os dias 23 e 25 de setembro nossos sócios Antonio Ricci e Ângela Ricci participaram do XXXVIII Encontro Nacional da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes das Propriedade Industrial, que [...]