A partir de 3 de outubro, o registro de obras intelectuais pela Fundação Biblioteca Nacional passou a ser oferecido de forma 100% online, não sendo mais necessário encaminhar a documentação pelos Correios ou ir ao Escritório de Direitos Autorais da entidade.

Para fazer o registro remotamente, basta realizar o login na plataforma gov.br, acessar a página “Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional”, inserir os dados solicitados, anexar a documentação necessária, pagar a taxa de registro e aguardar a análise da solicitação, que tem levado, em média, 12 meses.

Por meio desse serviço, os autores poderão registrar de forma prática suas criações intelectuais protegidas pelos Direitos Autorais, como textos literários, conferências, fotografias, desenhos etc.

A mudança visa desburocratizar e simplificar o registro de obras intelectuais, marcando o início do processo de automação de todos os serviços relacionados ao registro de obras intelectuais no Brasil.

A iniciativa contou com a atuação do Ministério do Turismo, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura, da Secretaria de Governo Digital e da Secretaria Especial de Modernização do Estado.

Para saber mais sobre direitos autorais e registro de obras intelectuais, acesse os artigos do site Ricci Propriedade Intelectual.

Fontes:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/noticias/turismo/10/registro-de-obras-intelectuais-pode-ser-feito-de-forma-100-on-line