Direitos autorais

A área de Direitos Autorais passa por um momento de grande transformação, especialmente em virtude das novas tecnologias e hábitos estabelecidos pela sociedade na era da tecnologia da informação e do mundo digital.

Essa grande área da propriedade intelectual compreende a proteção das mais variadas obras, tais como: os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as composições musicais, as obras audiovisuais, as obras fotográficas; as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética, os programas de computador, as criações intelectuais no mundo da moda (Fashion Law), dentre outros.

Nosso escritório presta consultoria e assessoria para proteger os direitos sobre obras intelectuais, mas também na orientação sobre os diversos aspectos que envolvem a utilização de obras de terceiros.

Nossos serviços relacionados a direitos autorais, abrangendo Brasil e exterior, compreendem:

• Assessoria e consultoria para proteção de obras intelectuais;
• Análise e elaboração de contratos e acordos envolvendo a criação, cessão e licença de exploração e uso de obras intelectuais, assim como de programas de computador;
• Gestão do portfólio dos contratos envolvendo direitos autorais;
• Registro de obras intelectuais junto aos órgãos competentes, tais como: Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e o INPI para registros de softwares;
• Proteção dos direitos autorais contra violação, plágio e concorrência desleal, inclusive através da propositura de ações judiciais, visando à cessação da violação e obtenção de indenização;
• Proteção de programas de computador através de registro como direito autoral, assim como através de medidas judiciais e extrajudiciais antipirataria;
• Elaboração de estratégia e negociações extrajudiciais.