No dia 27 de dezembro, o INPI divulgou as Portarias nº 78/2022 e 79/2022 na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2712. Tais anúncios abordam a fase IV do Projeto-piloto Patent Prosecution [...]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o texto de um acordo que tem por objetivo proteger as indicações geográficas originárias [...]
No dia 7 de dezembro o INPI divulgou o estudo “Mapeamento de tecnologias desenvolvidas a partir de bioinsumos da Amazônia” durante uma reunião do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus. [...]
No dia 21 de novembro, sexta-feira, foi lançado o projeto AL-INVEST Verde Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). Financiado pela União Europeia e com foco nos países do Mercosul (Brasil, [...]
O INPI começa a receber e processar os pedidos de registro para marca de posição. Através de um formulário específico para esses casos e adequação de diversos sistemas para o recebimento e [...]
No dia 1º de novembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu o Vale do São Francisco como Indicação de Procedência (IP) para vinhos finos, nobres, espumantes [...]
Na sexta-feira, dia 11 de novembro de 2022, foi assinado um acordo de cooperação entre o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos [...]
A mera idealização de um formato gráfico para apresentar os resultados de buscas na internet não pode ser caracterizado como obra autoral. Dessa forma, sendo inaplicável a proteção da Lei de [...]
Na segunda-feira, dia 07 de novembro de 2022, o INPI abriu uma consulta pública com relação à 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais. A consulta tem como objetivo coletar impressões e [...]