No dia 21 de novembro, sexta-feira, foi lançado o projeto AL-INVEST Verde Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). Financiado pela União Europeia e com foco nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e no Chile, o foco do projeto é gerir de forma eficiente direitos de propriedade intelectual e incentivar o crescimento sustentável das economias latino-americanas.
A cerimônia de lançamento ocorreu em Montevidéu, no Uruguai, de forma híbrida. O principal objetivo do AL-INVEST Verde é o crescimento sustentável e a geração de empregos na América Latina, investindo na transição para economias de baixo carbono, mais eficientes em questão de recursos e mais circulares.
Uma parte do projeto é o Componente 3: AL-INVEST Verde DPI, gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO). Esse componente tem como objetivo atingir bons níveis de uso e eficácia dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na América Latina a fim de estimular a cooperação em pesquisa e competitividade na área de inovação sustentável. O projeto dura até 2024 e tem intenções de incluir outros países da América do Sul.
De acordo com o presidente do AL-INVEST Verde DPI, Mariano Riccheri, existem três aspectos essenciais do Componente 3 para que ele seja implementado: uso de tecnologias eficientes e respeitosas com o clima, a fim de aumentar a digitalização e inovação nas pequenas e médias empresas da América Latina, promoção do diálogo político para a aplicação das normas em linha com os acordos comerciais e ampliar e melhorar o uso dos DPIs para impulsionar cooperação e competitividade no campo da inovação sustentável.
Representando o Brasil estava Vinícius Bógea Câmara, coordenador-geral de Disseminação para inovação do INPI. Ele afirmou que o desafio do momento é avançar para um novo modelo de gestão e que existem três aspectos a serem considerados para superar esse desafio.
Bógea disse: “Eu gosto sempre de fazer uma pergunta, que é ‘o que querem os usuários’? Estou convencido de que eles querem sistemas simples, com resultados rápidos, principalmente em marcas, além de decisões uniformes. Esses três desafios iniciais o INPI já manejou com maestria, mas o desafio atual é como ampliar a demanda por pedidos de propriedade intelectual.”
O coordenador-geral ainda disse que o INPI recebe por volta de 415 mil pedidos de marca por ano, 33 mil pedidos de patente e capacita 50 mil pessoas ao ano. Porém, segundo ele, apesar desses números, ainda é necessário que o sistema seja mais conhecido e utilizado pelos usuários.
Além disso, Bógea divulgou que no próximo mês o INPI irá lançar um programa de mentoria para Indicação Geográfica (IG) em parceria com o Sebrae. Ele diz que apesar da dificuldade de fazer com que as organizações sejam capacitadas para utilizar IG, o Brasil tem grande potencial para tal.
O AL-INVEST Verde DPI já tem atividades programadas para os próximos meses: otimização dos processos de PI, capacitação, estudos e coleta de dados, apoio técnico e jurídico e desenvolvimento de redes. Essas atividades serão desenvolvidas em cooperação constante com diversas instâncias de PI do Mercosul e América Latina.
Fontes:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/uniao-europeia-lanca-projeto-de-incentivo-ao-crescimento-sustentavel-com-gestao-da-pi
