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Em 29.09.2021, na qualidade de Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI, nosso sócio Daniel Adensohn de Souza participou da abertura da 1ª Reunião Técnica Conjunta entre [...]

No último dia 21.09.2021 nosso sócio sênior Antônio Ferro Ricci foi eleito Membro de Honra Vitalício da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, entidade da qual atualmente faz [...]

No último dia 21.09.2021 foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, a Portaria n° 37/2021 que regulamenta o [...]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, no dia 10 de setembro, o guia “Como proteger seus dados pessoais”, que tem como foco a conscientização do consumidor sobre a [...]

No último dia 03.9.2021 foi publicada a Lei nº 14.200, de 02 de setembro de 2021, realizando alterações na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), em relação à licença compulsória para [...]

O nosso sócio, Antonio Ferro Ricci, participará, como palestrante, de live promovida pela LIGA NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O evento será realizado no dia 22 de setembro de 2021, as [...]

Em 31 de agosto de 2021 a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) n. 17/2019, que “altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os [...]

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo Interno no ARESP 1629976/SP do Grupo Jornalístico Folha de São Paulo e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no [...]

Daniel Adensohn de Souza, sócio de Ricci Propriedade Intelectual, na qualidade de Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, participou da mesa de abertura do evento [...]

Foi publicada no último dia 27.8.2021 a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, tendo por finalidade a [...]