Os impactos do filtro de relevância do Recurso Especial em ações envolvendo propriedade industrial
O impacto dos filtros relevância: como a Lei 15.484/2026 limita o acesso ao STJ em ações de marcas, patentes e concorrência desleal.
Dupe de perfume e outros contratipos: o que a lei realmente proíbe
Dupe de perfume é crime? E copiar a fragrância? O risco aparece na marca, no frasco e no anúncio. Entenda a diferença.
Proteção contra pirataria: o que sua empresa consegue fazer depende do que ela registrou antes
A lei protege o registro, não o produto. Veja o que registrar antes de a pirataria surgir: marcas, desenho e cadastro na Receita.
Ricci no Cinema: O que “A Odisseia” de Christopher Nolan nos ensina sobre Propriedade Intelectual
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Ricci Propriedade Intelectual: referência nacional e internacional em Propriedade Intelectual
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STF declara parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet: novo cenário para a responsabilidade civil das plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade parcial do Art. 19 do Marco Civil da Internet. Essa decisão altera significativamente o regime de responsabilidade civil das [...]
Jackzinho vs. Jack Daniel’s: Até que ponto vai a inspiração?
A recente e ainda indefinida disputa Jackzinho vs. Jack Daniel’s envolve conceitos importantes relativos à propriedade intelectual.
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