Artigos

Foi publicada no último dia 27.8.2021 a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, resultado da conversão em lei da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, tendo por finalidade a [...]

No dia 26 de agosto 2021, durante o 41º. Congresso  Internacional da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, foi realizado o Table Topic 17 que abordou recentes e relevantes [...]

Em 03 de agosto de 2021 foi publicada a abertura de consulta pública pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI sobre a instituição dos selos brasileiros de indicações [...]

Foi lançada a 2ª edição do livro Big Data, Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: limites e tutela jurídica das bases de dados, de nosso Colega Vinícius Cervantes Gorgone Arruda. Vide: [...]

Encerrou-se mais uma edição dos Jogos Olímpicos e estão em andamento os Jogos Paralímpicos, que deveriam ter sido realizados em 2020, mas que, em razão da pandemia que acometeu toda a humanidade, [...]

No dia 1º de agosto de 2021 entraram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõem especificamente sobre as sanções administrativas [...]

Hoje, dia 23.08.2021, terá início o 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. Nosso escritório será representado por: [...]