O INPI deu início no dia 1º de janeiro de 2021 à fase II do projeto piloto Patent Prosecution Highway – PPH, uma das modalidades de trâmite prioritário ofertadas pelo Instituto.
A fase I do projeto foi finalizada em dezembro de 2021 com o limite anual de 400 requerimentos atingido.
O início da fase II do PPH estava previsto para 01/12/22, no entanto devido ao sucesso do Plano de Combate ao Backlog, foi antecipada.
Nesta modalidade de trâmite prioritário, após a matéria de um pedido de patente ser considerada patenteável por um dos institutos de patente parceiros, é possível priorizar o exame do pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.
O PPH também auxilia os depositantes em seus esforços para obter uma patente, uma vez que as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de primeiro exame, são aproveitadas e auxiliam na análise do pedido pelos principais escritórios de patentes no mundo que participam do PPH.
Esta fase do projeto possui algumas diferenças em relação a fase I, como por exemplo, a quantidade de processos aceitos anualmente, que passou de 400 para 600 processos.
Vale ressaltar que, para que o pedido de patente se enquadre nesta modalidade de trâmite prioritário, ele deve atender a alguns requisitos que estão disponíveis para consulta na página oficial do INPI, onde é possível também conhecer mais sobre o projeto e demais modalidades de exame prioritário.
Fonte: INPI
