No dia 27 de março o INPI publicou seu plano estratégico para o período de 2023 a 2026. O plano inclui a carteira de projetos e metas, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional de Propriedade [...]
Foram divulgadas as estatísticas de 2022 para o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), o Sistema de Haia e o Sistema de Madri pela OMPI. De acordo com os dados apresentados, houve um aumento de [...]
No dia 10 de março foi assinado no Rio de Janeiro um memorando de entendimento para cooperação técnica entre o INPI e o Instituto de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO). O memorando foi [...]
No dia 15 de março o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos liberou uma nota de esclarecimento sobre os critérios para que uma obra artística criada com o auxílio de inteligência [...]
No dia 21 de março de 2023, foi publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2724, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Birigui para calçados infantis, na espécie Indicação [...]
O pedido da empresa Science of Beer, dona da marca “Brazil Beer Challenge” (uma identificação de concurso de cervejas), para que a Associação Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o uso das expressões “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz”, [...]
No dia 27 de fevereiro de 2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A “norma de dosimetria” já era muito [...]
Por unanimidade de votos, os ministros do STF decidiram que as autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos dos usuários diretamente aos representantes no Brasil de grandes empresas [...]
