No dia 10 de março foi assinado no Rio de Janeiro um memorando de entendimento para cooperação técnica entre o INPI e o Instituto de Patentes e Marcas da Dinamarca (DKPTO). O memorando foi assinado pelo Presidente em exercício do INPI, Júlio César Moreira, e pelo Diretor Geral do instituto dinamarquês, Sune Stampe Sørensen. A cerimônia também contou com a presença da embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen.

A meta com o memorando é começar uma nova fase da cooperação mútua em Propriedade Intelectual entre os dois países, continuando as atividades que vêm sendo realizadas desde 2018. Desde então, algumas das ações em parceria são de capacitação e disseminação em PI, intercâmbio de boas práticas e o fomento a parcerias de inovação entre instituições de pesquisa, universidades e empresas dos dois países em áreas específicas como saúde e energia sustentável.

Em outubro de 2019 ambos os países assinaram mais acordos visando cooperação entre empresas dos países na área de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i), a fim de aumentar o número de patentes e outros ativos de propriedade industrial em co-propriedade, através de um novo acordo de Patent Prosecution Highway (PPH), mais amplo que o anterior firmado em 2018. 

No mesmo contexto foi criado um IP Marketplace, uma vitrine para patentes, marcas e desenhos industriais. Neste projeto participaram empresas do Brasil e da Dinamarca, universidades de ambos os países e público geral. 

Na cerimônia de assinatura do memorando, o Presidente do INPI adicionou que com o começo de uma nova fase na relação de parceria, é importante aproximar ainda mais empresas e instituições de ambos os países em novas áreas, como por exemplo na área de tecnologia voltada à biodiversidade. Por outro lado, o Diretor Geral dinamarquês ressaltou a existência de assuntos, como a experiência na regulamentação de marcas não tradicionais na União Europeia, que têm potencial para serem discutidos na cooperação entre os países. Finalmente, a embaixadora Pedersen disse que o acordo de cooperação é importante para levar a propriedade industrial a investir em tecnologias de contenção das mudanças climáticas.

Na véspera da assinatura do acordo representantes do INPI, do DKPTO, da Fiocruz e da Sebrae, que são entidades parceiras do projeto, se reuniram para discutir quais são os resultados já alcançados.  Além disso, houve uma apresentação das ações na área de marcas e patentes, das parcerias vindas da missão da Fiocruz na Dinamarca e da cooperação com o Sebrae para criar um IP Game. 

Publicado em 04/05/2023

Fontes:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-assina-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-a-dinamarca

https://br.lexlatin.com/noticias/brasil-amplia-acordo-de-propriedade-intelectual-com-governo-dinamarques