Você sabe o que são Dados Pessoais Sensíveis de acordo com a LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados traz um rol taxativo daquilo que é dado pessoal sensível. Portanto, não devemos confundir, por [...]
Em 03 de agosto de 2021 foi publicada a abertura de consulta pública pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI sobre a instituição dos selos brasileiros de indicações [...]
Foi lançada a 2ª edição do livro Big Data, Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: limites e tutela jurídica das bases de dados, de nosso Colega Vinícius Cervantes Gorgone Arruda. Vide: [...]
Hoje, dia 23.08.2021, terá início o 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. Nosso escritório será representado por: [...]
No dia 17.08.2021, nosso sócio, Daniel Adensohn de Souza, tomou posse como Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, para o biênio 2021/2023. Fundada em 16.08.1983, a [...]
O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 29 de junho de 2021, a Portaria nº 29/2021, que prorroga até 31/12/2021 o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos a [...]
Em 29 de junho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 10.920/18, de autoria dos deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que altera a Lei nº 9.279/1996 (Lei [...]
No último dia 06 de julho de 2021, a Câmara dos Deputados, pelo placar de 425 votos a favor e 15 contra, aprovou o texto-base do Projeto de Lei 12/21, que permite ao Governo Federal impor licença [...]
Em julgamento ocorrido no último dia 29 de junho, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos (3 x 2), que os músicos Eduardo Villa Lobos e Marcelo Bonfá poderão [...]
A renomada publicação Leaders League, na qual somos constantemente reconhecidos como um dos escritórios recomendados, divulgou os rankings 2021. Mais uma vez, nosso sócio sênior Antonio Ferro [...]
