Falamos anteriormente que pedidos de patente relacionados a produtos ou processos utilizados na área da saúde para o diagnóstico, profilaxia e tratamento de determinadas doenças podem ter o seu exame priorizado/acelerado no Brasil (clique aqui para ler o artigo completo).
A novidade agora é a inclusão do Covid-19 na lista de doenças que serão consideradas para o exame prioritário de um pedido de patente. Ou seja, qualquer pedido de patente envolvendo produtos ou processos relacionadas ao combate do novo coronavírus poderá ter o seu trâmite acelerado no INPI.
Mas temos uma diferença com relação as demais doenças já incluídas na lista do INPI: no caso do Covid-19, os pedidos de exame prioritário devem ser solicitados até 30/06/2021; para as outras doenças não há um prazo limite.
Outro ponto a ser destacado é que o pedido de patente não precisará mencionar explicitamente o novo coronavírus, basta que a invenção a ser protegida tenha alguma relação com o vírus ou que possa ser utilizada no combate, tratamento e profilaxia desta e outras doenças.
Isto significa que pedidos de patente requeridos antes da pandemia do Covid-19 e que tratam de tecnologias que eventualmente possam ser utilizadas para esta doença também têm a possibilidade de ter o seu exame priorizado.
Conforme destacado pelo próprio INPI, estes são apenas alguns exemplos de tecnologias que poderiam ter o seu exame acelerado:
– instrumentos para efetuar exames médicos;
– respiração artificial;
– dispositivos para administrar medicamentos;
– métodos ou aparelhos para esterilizar materiais ou objetos em geral;
– desinfecção ou esterilização do ar;
– preparações para finalidades médicas;
– equipamentos de proteção individual (EPI);
– recipientes, tampas, móveis ou suportes especialmente adaptados para aparelhos ou instrumentos cirúrgicos ou de diagnóstico;
– veículo pessoal ou acomodação especialmente adaptada para pacientes;
– uso específico de cosméticos ou preparações similares para higiene pessoal, etc.
(Fonte: www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario)
Se você acredita que o seu invento possui relação com estas ou outras tecnologias que poderiam ser utilizadas no diagnóstico, profilaxia e tratamento do Covid-19, entre em contato conosco pelo formulário de contato para que possamos avaliar o seu pedido de patente e fazer as recomendações necessárias.
