No dia 16 de fevereiro de 2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniram a fim de aproximar os órgãos para gerar sincronia de [...]
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão proferido por sua 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, ratificou sentença da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital que [...]
Foi divulgada a otimização da ferramenta de registro de dados referentes a “cultivar protegida” no Currículo Lattes pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e [...]
Entre os dias 20 e 22 de março, será realizado o XII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, em São Paulo. Nosso sócio [...]
No dia 20 de março, das 10h30 às 11h30, ocorrerá a Table Topic da Ricci Propriedade Intelectual, que abordará o tema “Protocolo de Madri na Prática: Visão das Empresas” no XXII Congresso [...]
O terceiro painel do momento acadêmico da ABAPISUL 2023 será sobre o tema “Ambientes de inovação e Propriedade Intelectual” e contará com a participação do nosso sócio sênior Antonio Ricci. Este [...]
O INPI concluiu as mudanças devidas em seus sistemas a fim de adotar a 12ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice – NCL(12). A nova edição da classificação entrou em [...]
Neste ano, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual dedicou o Dia Mundial de Propriedade Intelectual ao tema “PI e as Mulheres: Acelerar a inovação e a criatividade”. A escolha foi feita [...]
Em janeiro de 2023, o INPI divulgou o Radar Tecnológico de Fertilizantes, que foi desenvolvido como parte do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), organizado pelo Grupo de Trabalho [...]
Foi determinado pela 1ª turma do TRF da 3ª região que o NIC.Br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br) não deve conceder registros de novos domínios de internet com nome ou parte das [...]