Foi divulgada a otimização da ferramenta de registro de dados referentes a “cultivar protegida” no Currículo Lattes pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária  (SDA/Mapa). A ferramenta faz parte da nova modalidade de certificação no campo de PI adicionada ao Currículo Lattes, referente às cultivares. 

Estas são variedades cultivadas de plantas que foram desenvolvidas através de práticas de melhoramento genético e por isso são consideradas ativos de propriedade intelectual importantes para a economia do Brasil. Por serem classificadas como ativos de PI, elas dão direito de exploração comercial, com exclusividade, dentro do território brasileiro aos melhoristas de plantas. 

A ferramenta otimizada do Currículo Lattes permite que quando um pesquisador inserir o número de registro da cultivar em local apropriado no formulário da plataforma, o sistema Lattes busque informações no cadastro dessa planta referentes a “cultivar protegida” através do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e Pecuária. É o SNPC o responsável por analisar e emitir o Certificado de Proteção de Cultivar.

O SNPC também se beneficia da atualização da ferramenta do Currículo Lattes porque utiliza a plataforma consistentemente a fim de validar os dados trazidos por pesquisadores e também para procurar os currículos dos melhoristas de plantas indicados nos pedidos de proteção. O selo de aprovação do SNPC já está disponível nos Currículos Lattes.

Com a certificação dos dados de cadastro das cultivares protegidas no Currículo Lattes, haverá um aumento da segurança e da confiabilidade de tais informações. Além disso, haverá o crescimento da relevância e da utilização dos dados de proteção de cultivares. 


Publicado em 21/03/2023

Fontes:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/cnpq-e-mapa-lancam-ferramenta-de-registro-de-dados-relativos-a-cultivar-protegida-no-curriculo-lattes

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