Notícias

No dia 15 de março o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos liberou uma nota de esclarecimento sobre os critérios para que uma obra artística criada com o auxílio de inteligência [...]

No dia 21 de março de 2023, foi publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2724, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Birigui para calçados infantis, na espécie Indicação [...]

O pedido da empresa Science of Beer, dona da marca “Brazil Beer Challenge” (uma identificação de concurso de cervejas), para que a Associação Brasileira das Microcervejarias e Empresas do Setor [...]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o uso das expressões  “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz”, [...]

No dia 27 de fevereiro de 2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A “norma de dosimetria” já era muito [...]

Por unanimidade de votos, os ministros do STF decidiram que as autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos dos usuários diretamente aos representantes no Brasil de grandes empresas [...]

Para ajudar a população a compreender melhor o universo da PI, o INPI lançou o Glossário de Verbetes de Propriedade Intelectual e o Painel Interativo do Sistema de Propriedade Intelectual. Tal [...]

Nos dias 15 e 16 de fevereiro, representantes do INPI fizeram parte da comissão de elaboração do plano de execução da Estratégia Industrial Verde e Tecnológica (EIVTEC) junto com lideranças do [...]

O Brasil obteve a primeira Denominação de Origem (D.O) exclusiva para espumantes do Novo Mundo – o que exclui apenas espumantes produzidos na Europa. A mais nova D.O fica em Altos de Pinto [...]

A Terceira Turma do STJ, por decisão unânime, anulou três registros da marca Permabond, reconhecendo que um empresário agiu de má-fé ao requerer a caducidade da marca para, em seguida, [...]