No dia 4 de janeiro, o atual vice-presidente da República Geraldo Alckmin assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta do ministério foi recriada e dessa forma tem o INPI como parte de sua estrutura, de acordo com o Decreto 11.340, de 1º de janeiro de 2023.

Além do INPI, o MDIC agora também abrange outros órgãos como a Secretaria de Competitividade e Regulação, que controla o Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Metrologia. Devido às mudanças do MDIC, a secretaria terá novas atribuições como fortalecer o sistema brasileiro de propriedade intelectual e metrologia através de novas políticas e projetos e coordenar a posição do governo diante das questões referentes a esses temas.

Dentre as medidas que Geraldo Alckmin espera concretizar à frente do MDIC, está a redução do prazo de registro de marcas e patentes. De acordo com dados do INPI e do Ministério da Economia, o prazo médio para registro da decisão técnica final de pedidos de patentes é de 4 anos e de 13 meses para registros de marca caso não haja nenhuma oposição por detentores de marcas potencialmente similares. Caso haja oposição, o prazo médio do registro aumenta para 15 meses. 

Ao tentar reduzir tais prazos, a expectativa do vice-presidente é de atrair mais investimentos para o Brasil, especialmente na área de pesquisa e desenvolvimento.  

Com a mudança da estrutura do governo, ocorreu a alteração da gestão do INPI, que está no aguardo da nomeação dos novos dirigentes. 


Publicado em 31/01/2023

Fontes:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-faz-parte-da-nova-estrutura-do-mdic

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/04/alckmin-defende-corte-de-juros-do-bndes-e-quer-reduzir-tempo-de-registro-de-marcas-e-patentes.ghtml

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