No dia 17 de janeiro de 2023, o INPI anunciou a publicação da sexta revisão da terceira edição do Manual de Marcas. Além das alterações aprovadas até dezembro do ano passado, outros tópicos foram incluídos, como: informações sobre a disponibilização dos certificados de registro de marca, novos procedimentos do exame de caducidade e a melhora dos procedimentos para comprovação da relação de grupo econômico.

Mais detalhes sobre a revisão podem ser acessados na seção Histórico de alterações. Além disso, já é possível consultar a nova versão do Manual de Marcas. 

Publicado em 02/02/2023

Fontes:

https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-publicada-a-6a-revisao-da-3a-edicao-do-manual-de-marcas