Por meio de disputa no TTAB – Trademark Trial and Appeal Board – órgão estadunidense responsável por julgar conflitos envolvendo decisões da USPTO – United States Patent and Trademark Office (agência responsável pelo registros de marcas nos Estados Unidos), os astros Beyoncé e Jay-z tiveram assegurados os direitos sobre a marca que leva o nome de sua filha, Blue Ivy.
O conflito se deu em face da empresa Blue Ivy Events, de titularidade da empresária e atuante no ramo de casamentos Wendy Morales e que possuía os direitos sobre a referida marca anteriores ao nascimento da filha dos cantores.
Após os astros depositarem pedido de registro do nome de sua filha em 14 (catorze) classes diferentes, como artigos de vestuário infantil e cosméticos, a empresária Wendy apresentou oposição contra estes pedidos de registro, alegando que, caso o órgão americano deferisse os registros, tal situação poderia ocasionar confusão perante o mercado consumidor, bem como que haveria intenção, por parte dos cantores, de não utilizar a marca para fins comerciais e somente impedir o uso por terceiros.
Em contrapartida, os astros da música Beyoncé e Jay-z argumentaram de que a marca Blue Ivy Carter se trata, também, de um ícone cultural com grande eminente caráter comercial, uma vez que seria possível a venda de produtos com a marca Blue Ivy Carter.
O órgão americano TTAB, em sua decisão e em posição favorável aos cantores, rejeitou a oposição apresentada pela Blue Ivy Events, sob o fundamento de não haver risco de confusão no mercado, em razão de a criança ser uma figura pública, mundialmente conhecida, tendo inclusive participado de trabalho realizado por seus pais, campanhas publicitárias, dentre outros.
FONTE:
https://lawandcrime.com/celebrity/trial-and-appeal-board-smacks-down-challenge-to-beyonces-trademark-application-for-blue-ivy-carter/
https://www.complex.com/music/2020/07/beyonce-secures-trademarks-for-blue-ivy
