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Arquivos de Autor para: "riccipi"
Início » Arquivos para Riccipi Propriedade Intelectual » Página 26
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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Legislação
Posted 31 de outubro de 2017

Lei nº 11.484/2007 – Lei de Circuitos Integrados

Texto originalmente retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11484.htm   Mensagem de veto Conversão da MPv nº 352, de 2007. Vide Decretos nºs 6.233 e 6234, [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Artigos
Posted 30 de outubro de 2017

Questões atuais sobre a colidência entre nome de empresa e marca

Daniel Adensohn de Souza   Sumário: O presente artigo tem por objetivo traçar algumas considerações sobre a proteção do nome de empresa no Brasil, em especial quando existe conflito com [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Artigos
Posted 30 de outubro de 2017

O Marco civil da internet e a propriedade intelectual

Daniel Adensohn de Souza   Depois de mais de dois anos de discussões na Câmara dos Deputados e com aprovação abrupta no Senado, no dia 23 de abril de 2014, a Presidente Dilma Rousseff [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Legislação
Posted 30 de outubro de 2017

Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO   Considerando:   – as diretrizes da legislação publicitária do País, especialmente capituladas na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e no Decreto [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Notícias
Posted 30 de outubro de 2017

Jurisprudência Comentada – Propriedade Intelectual – por Antonio Ferro Ricci

No dia 20/10/17 foi publicada decisão da 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos (3 x 2), negou provimento ao Recurso Especial da GM do Brasil, através do qual [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
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Posted 27 de outubro de 2017

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By Riccipi Propriedade Intelectual
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Posted 25 de outubro de 2017

Notícias e Artigos

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Notícias
Posted 20 de outubro de 2017

“Patentes verdes” com exame prioritário no brasil

Após quatro anos como programa piloto, recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tornou permanente o exame prioritário das chamadas “patentes verdes”. A tecnologia verde [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Notícias
Posted 20 de outubro de 2017

Término da proteção especial das marcas registradas dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016

Em janeiro de 2017, a Diretoria de Marcas do INPI emitiu um comunicado informando o término da proteção especial temporária conferida às marcas registradas de titularidade das entidades [...]

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By Riccipi Propriedade Intelectual
In Notícias
Posted 5 de outubro de 2017

Asian Patent Attorneys Association (APAA)

O advogado associado de Ricci Propriedade Intelectual, Daniel Adensohn de Souza, representará o escritório no Congresso Internacional da Asian Patent Attorneys Association (APAA), que ocorrerá [...]

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