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O texto do “Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para efeitos do Procedimento em matéria de Patentes” (“Tratado de Budapeste”) da Organização [...]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que marcas com baixo poder distintivo devem conviver com marcas semelhantes. Esse baixo poder distintivo pode ser caracterizado por [...]

Na última semana, a edição de 2023 do WTR 1000 – the World’s Leading Trademark Professionals, um dos rankings internacionais mais importantes na área de proteção de marcas foi publicada. Os [...]

No dia 12 de janeiro de 2023 o INPI publicou a 2ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas. A nova revisão abrange as alterações que haviam sido aprovadas até dezembro de 2022, [...]

Em dezembro do ano passado a INTA (International Trademark Association) lançou um Checklist dos critérios elencados no relatório – Think Tank sobre o “Office” de Propriedade Intelectual [...]

Recentemente a INTA (International Trademark Association) publicou um relatório acerca do tema Propriedade Intelectual (PI) no Espaço. Além de abordar a situação atual da questão, o documento [...]

No dia 17 de janeiro de 2023, o INPI anunciou a publicação da sexta revisão da terceira edição do Manual de Marcas. Além das alterações aprovadas até dezembro do ano passado, outros tópicos foram [...]