Para registrar a marca que você criou, ela deve estar em conformidade com algumas condições que citamos a seguir:

  • Ser suscetível de uma representação gráfica, ou seja, deve ser possível descrevê-la visualmente por meio de letras, números, desenhos ou formas e que seja capaz de identificar um produto ou serviço;
  • Ser distintiva (sinais genéricos, comuns ou meramente descritivos não são registráveis como marcas isoladamente);
  • Ter veracidade (não podem induzir o consumidor em erro em relação à qualidade ou proveniência do produto ou serviço);
  • Ser Lícita (não ser contrária à lei);
  • Estar disponível (não ter sido registrada anteriormente por terceiros).

O registro de uma marca pode enfrentar vários empecilhos ao longo do processo. Aqui estão alguns dos desafios comuns que os solicitantes podem enfrentar ao tentar registrar uma marca:

Conflito com Marcas Anteriores

Um dos principais desafios é evitar conflitos com marcas já registradas. Antes de solicitar o registro, é altamente recomendável realizar uma busca de anterioridade para verificar se o sinal está disponível e para garantir que a marca desejada não seja semelhante ou idêntica a marcas já registradas por terceiros.

Descrição Genérica ou Descritiva

Marcas compostas apenas por sinais descritivos ou genéricos em relação aos produtos ou serviços que identificam podem ser rejeitadas. O ideal é escolher uma marca distintiva que não descreva ou tenha relação direta com os produtos ou serviços.

Falta de Distinção

Marcas que são consideradas muito comuns, genéricas ou que carecem de distintividade podem ser rejeitadas. A marca deve ser distintiva o suficiente para ser facilmente identificada e associada aos produtos ou serviços específicos.

Erros Processuais

Questões administrativas e erros no processo de apresentação do pedido de registro, como documentos incompletos ou incorretos, imagens com tamanho e resolução incorretas, podem atrasar ou prejudicar o registro da marca.

Oposições de Terceiros

Após a publicação do pedido de registro, terceiros têm a oportunidade de se opor à concessão do registro da marca. Isso pode ocorrer se outras partes considerarem que a marca proposta pode causar confusão com suas próprias marcas existentes.

Uso Comercial Insuficiente

Em alguns países, inclusive no Brasil, a falta de uso efetivo da marca após o registro pode levar à extinção do registro. É importante manter e comprovar o uso efetivo da marca nos produtos ou serviços especificados.

Custos Associados

O processo de registro de marca geralmente envolve taxas e custos administrativos. No Brasil, os valores das taxas de INPI são reduzidos em 60% na hipótese de titular/requerente da marca ser pessoa física, microempresa (ME), microempreendedor individual e empresa de pequeno porte (EPP).

Registro em Vários Países

Se a intenção é expandir a marca internacionalmente, o processo de registro pode tornar-se mais complexo devido à necessidade de registros em diferentes jurisdições.

É importante superar esses desafios com uma abordagem cuidadosa e proativa. Procure a orientação de um profissional de propriedade intelectual para evitar problemas e garantir um processo de registro de marca bem-sucedido. Conte com a experiência da Ricci Propriedade Intelectual, que há 35 anos oferece Soluções Estratégicas em Propriedade Intelectual.

Autor

Contact

Welcome! Please write your message here and we will contact you shortly. Thank you!

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar