Nos últimos anos, o crescimento das plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok e outras redes sociais transformou influenciadores digitais em verdadeiros criadores de conteúdo e empreendedores.
Para muitos, essa atividade não é apenas um hobby, mas sim uma profissão que exige dedicação e, acima de tudo, planejamento estratégico. Nesse contexto, o registro de marca se torna uma ferramenta essencial para proteger a identidade e garantir a continuidade do sucesso a longo prazo.
O que é o registro de marca?
A marca é o sinal que visa identificar, individualizar ou certificar produtos ou serviços de uma empresa e, neste caso que trataremos, de um influenciador. O registro de uma marca garante o uso exclusivo em todo o território nacional, evitando que terceiros utilizem sinais semelhantes que possam causar confusão.
A Lei nº 9.279/1996 regula o registro de marcas no Brasil, garantindo que nenhuma outra empresa possa usar o mesmo nome ou um nome similar para produtos ou serviços semelhantes.
Benefícios do registro de marca para influenciadores digitais:
A proteção de marca para influenciadores digitais tem diversos benefícios, dentre os quais destacamos:
- Proteção da Identidade e exclusividade no mercado: Um dos benefícios do influenciador digital em registrar sua marca é proteger a identidade do seu canal ou perfil e garantir a exclusividade de uso da marca. Ao registrar o nome e/ou a logomarca, é possível impedir que outras pessoas utilizem um sinal semelhante ou idêntico para a mesma atividade, evitando, assim, a possibilidade de confusão perante o público. Isso é especialmente relevante no ambiente digital, onde a concorrência está cada vez maior.
- Valorização do Negócio: Marcas devidamente registradas perante o INPI têm mais valor no mercado, pois transmitem segurança jurídica e confiança aos parceiros comerciais e patrocinadores. Caso o influenciador tenha interesse em expandir suas atividades, lançar produtos, ou até mesmo vender sua marca, o registro pode aumentar significativamente seu valor.
- Facilidade de Licenciamento e Franquias: Influenciadores que desejam expandir suas operações através de licenciamentos ou franquias encontram no registro de marca uma garantia de que terceiros não utilizarão sua logomarca ou nome sem a devida autorização e pagamento pelo uso. Isso também é útil para a criação de linhas de produtos, como roupas, cosméticos, livros ou outros materiais associados ao influenciador.
- Garantia Jurídica: Em caso de disputas legais, o registro de marca é uma forma de garantir os direitos sobre a marca ou logomarca. Se uma outra empresa tentar registrar uma marca idêntica ou semelhante para o mesmo ramo de atividade, é possível adotar as medidas extrajudiciais e judiciais com base no registro anterior, podendo requerer, ainda, pagamento de indenização por dano material e moral.
Um exemplo de influenciadora que tem o registro da sua marca e colheu benefícios significativos é a Camila Coelho, que se destaca mundialmente no setor de moda, maquiagem e beleza.
Camila construiu, ao longo dos anos, uma marca forte no setor e possui, atualmente, mais de 10 milhões de seguidores no Instagram, Facebook, TikTok e YouTube.
Atualmente, a marca CAMILA COELHO está devidamente registrada e válida no INPI.
Riscos de não registrar a marca:
Por outro lado, não se preocupar com o registro da marca pode trazer sérios riscos e consequências para a carreira de um influenciador digital, como por exemplo:
- Uso Indevido por Terceiros: Sem o registro, terceiros podem utilizar marca idêntica ou similar, causando risco de confusão indevida pelo público, que poderá associar com canais ou perfis falsos ou de qualidade inferior, desvalorizando a imagem do influenciador.
- Perda de Direitos sobre o sinal: Se outra pessoa registrar primeiro, o influenciador corre o risco de ser impedido de continuar usando a marca ou a logomarca.
- Prejuízo Financeiro: A mudança forçada de marca pode gerar custos elevados, tanto no processo de rebranding quanto ao perder oportunidades comerciais. Além disso, em alguns casos, o influenciador pode até ser processado e condenado ao pagamento de danos materiais e morais por violar os direitos de uma marca registrada por outra pessoa.
- Dificuldade em Firmar Parcerias: Grandes empresas buscam se associar a influenciadores que tenham sua marca devidamente registrada e protegida. Sem o registro de marca, pode ser mais difícil fechar parcerias de longo prazo ou contratos lucrativos.
- Impacto na Expansão de Negócios: Influenciadores que desejam lançar produtos (cosméticos, roupas, livros etc.), podem enfrentar obstáculos sem o registro de marca, uma vez que podem ser copiados por concorrentes, o que prejudica as vendas e a imagem do influenciador.
Um exemplo de uma influenciadora que evitou maiores problemas por ter registrado sua marca foi a Camila Coutinho, fundadora do blog e da marca Garotas Estúpidas.
Em 2018, uma empresa tentou lançar uma linha de produtos estéticos utilizando o nome “Garota Estúpida”, incluindo até imagens da própria Camila nas embalagens.
No entanto, por ela já ter a marca Garotas Estúpidas registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Camila propôs uma ação e obteve decisão judicial favorável, proibindo a empresa de continuar a comercializar produtos com a marca Garota Estúpida e a imagem da Camila sem autorização.
Conclusão
O registro de marca é uma medida fundamental para proteger a identidade e garantir a continuidade do sucesso a longo prazo. A proteção da marca, a exclusividade no mercado e a valorização do negócio são apenas alguns dos muitos benefícios que tornam o registro essencial.
Por outro lado, a falta de registro pode expor o influenciador a riscos sérios, como o uso indevido por terceiros e a perda de direitos sobre o uso da marca.
Portanto, para aqueles que buscam crescer na internet, a pesquisa de anterioridade de uso de uma marca e o registro deve ser considerado uma prioridade. Além de garantir a proteção jurídica, ele abre portas para um futuro de crescimento e segurança no competitivo ambiente digital.
Fontes:
