Marcas e Sinais Distintivos

Marcas:

As marcas fazem parte da identidade de uma empresa e de seus produtos e serviços, sendo um importante e extremamente valioso ativo empresarial.

Nosso escritório dispõe de profissionais com larga e reconhecida experiência e conhecimento para assessorar nossos clientes em todos os aspectos envolvendo marcas no Brasil e no exterior. Criamos estratégias de defesa e proteção da marca e levantamento de riscos, apresentando soluções eficazes e inovadoras adequadas ao plano de negócios de nossos clientes, para maximizar sua proteção e viabilizar a sua utilização segura.

Nossos serviços, abrangendo o Brasil e exterior, compreendem:

Pesquisa de anterioridade e parecer de viabilidade de registro e uso da marca

Um dos diferenciais de nosso escritório é a pesquisa de viabilidade de uso e registro da marca. Trata-se de uma aprofundada e minuciosa análise da distintividade da marca, acompanhada de uma pesquisa na base de dados do INPI e em outras bases de dados relacionadas e relevantes, visando fornecer aos nossos clientes orientação segura, com indicação de estratégia e mensuração de riscos, quanto à possibilidade de uso da marca no mercado e de registro no Brasil ou em qualquer país de interesse.

Depósito e acompanhamento de pedido de registro de marcas

Preparamos e realizamos o depósito do pedido de registro de marcas em qualquer forma de apresentação (nominativa, mista ou figurativa) no Brasil e no exterior, acompanhando todo o andamento do pedido de registro antes e após a concessão do registro.

Reconhecimento do alto renome da marca

Temos a satisfação de sermos responsáveis pela gestão de diversas marcas famosas e de alto renome, algumas delas centenárias e que pertencem ao seleto grupo de marcas com valor de mercado avaliado em mais de um bilhão de dólares.

Para muitas dessas marcas somos os responsáveis pelo requerimento de reconhecimento do alto renome pelo INPI, visando assegurar, em âmbito administrativo, proteção especial e diferenciada em todos os ramos de atividade.

Tamanha é a expertise de nosso time na proteção e defesa das marcas de alto renome, que nossos profissionais participaram e participam ativamente do desenvolvimento de um ambiente regulatório propício para proteção adequada dessas marcas famosas.

Temos, também, grande experiência na proteção das marcas de alto renome, desenvolvendo com nossos clientes estratégias de proteção contínua das marcas de alto renome, visando maximizar sua proteção, manter seu alto grau de distintividade e evitar sua diluição, bem como impedindo o aproveitamento parasitário por terceiros, mediante a adoção de medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais.

Prorrogação e manutenção de registros

Nosso escritório não só oferece serviços de prorrogação e manutenção de registros e honorários extremamente competitivos, como também auxilia nossos clientes na revisão e criterização do portfólio de marcas registradas, definindo com antecedência, os registros que devem ser efetivamente prorrogados. Isso permite uma otimização e provisão antecipada dos custos, bem como facilita o envio de instruções de acordo com o interesse e prazo para execução.

Gestão e administração de portfólio de marcas nacionais e internacionais e estratégia

Temos reconhecida experiência na gestão de portfólios de marca no Brasil e no exterior, através de uma qualificada rede de associados, auxiliando nossos clientes na proteção adequada de suas marcas de forma global e alinhada com os planos de negócio.

Gerimos milhares de marcas no Brasil e em diversos países do mundo, coordenando de forma centralizada e coordenada as marcas de nossos clientes, inclusive se beneficiando de tratados e convenções internacionais que permitem o registro regional da marca, como, por exemplo, as Marcas Europeias.

Monitoramento de marcas de terceiros e concorrentes

Fornecemos aos nossos clientes um serviço diferenciado de monitoramento de marcas de terceiros e concorrentes, de acordo com o tipo de informação de interesse do cliente. Este serviço de monitoramento pode incluir pesquisas periódicas na base de dados do INPI, das Juntas Comerciais de todos os estados, do registro de nomes de domínio, de agências reguladoras, de ferramentas de buscas na internet etc.

As informações recuperadas são enviadas aos clientes em relatórios parametrizados de acordo com suas necessidades fornecendo importantes subsídios para o desenvolvimento das atividades de nossos clientes.

Proteção e defesa extrajudicial e judicial das marcas

Temos grande experiência na implementação de medidas extrajudiciais e judiciais na defesa dos interesses de nossos clientes, inclusive através de notificações e contranotificação extrajudiciais, ações antipirataria, registro de marcas perante autoridades aduaneiras e de fronteira.

Nosso time de contencioso tem reconhecida experiência em disputas judiciais atuando na defesa dos direitos de propriedade intelectual de nossos clientes e de repressão à concorrência desleal, tanto perante a Justiça Federal especializada, quanto perante a Justiça Estadual.

Contratos de cessão e licença de uso de marca

Prestamos completa assessoria e consultoria na negociação e elaboração de acordos comerciais envolvendo marcas, incluindo contratos de cessão e transferência de marcas, assim como de licenças de uso de marcas.

Auditoria/due diligence de ativos de marcas

Assessoramos nossos clientes em periódica auditoria de sua carteira de marcas, visando identificar as marcas relevantes e de menor relevância ao cliente, para uma otimização do portfólio e, consequentemente dos custos. Efetuamos, também, uma comparação entre as marcas que estão sendo efetivamente usadas pelo cliente e aquelas que estão depositadas ou registradas, a fim de verificar se todas as marcas estão adequadamente protegidas, evitando eventuais contingências.

Nomes empresarias:

O nome de empresa pode ser entendido como a firma ou a denominação adotada pelo empresário, pessoa física ou jurídica, para sua identificação no exercício de sua atividade, podendo ser usado como instrumento de união entre o empresário e a clientela.

Nosso escritório fornece consultoria e assessoria quanto à viabilidade de adoção do nome empresarial, realizando pesquisas perante as Juntas Comerciais, assim como na base de dados de marcas do INPI dentro do ramo de atuação da empresa.

Auxiliamos nossos clientes na extensão da proteção do nome empresarial para outros Estados, através de requerimento específico nas Juntas Comerciais de outras circunscrições.

Através de nosso sistema de monitoramento, comparamos periodicamente os nomes empresariais de empresas constituídas em todas as Juntas Comerciais com os nomes empresariais e marcas de nossos clientes, verificando possíveis violações e permitindo a tomada de medidas extrajudiciais ou judiciais para evitar a adoção por terceiro de nome empresarial que reproduza ou imite expressão característica do nome empresarial ou marca de nossos clientes.

Indicações geográficas:

Indicações geográficas identificam um produto como originário do território, região ou localidade deste território, quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuída à sua origem geográfica.

As indicações geográficas são, há muito, utilizadas em países com grande tradição na produção, principalmente, de vinhos, queijos e embutidos, como França, Itália e Portugal.

A Lei da Propriedade Industrial reservou um título específico acerca das indicações geográficas, subdividindo-as em dois institutos distintos: indicação de procedência e denominação de origem.

Entende-se por indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a denominação de origem refere-se ao nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos (know-how ou savoir-faire).

Podem requerer registro de indicações geográficas as associações, os institutos e as pessoas jurídicas representativas da coletividade legitimada ao uso exclusivo do nome geográfico estabelecidas no respectivo território.

O registro de uma indicação geográfica, além de impedir o uso por produtores ou prestadores de serviço de outra região, reconhecidamente, agrega valor aos produtos, realçando e notabilizando o nome do local de proveniência, como, por exemplo: Cognac, Porto, Napa Valley, Vale dos Vinhedos, Champagne, Roquefort, Região do Cerrado Mineiro, Paraty, Canastra etc.

Nosso escritório presta assessoria completa desde o requerimento até a concessão do registro de indicações geográficas perante o INPI.