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Vivemos um momento decisivo para a Agenda 2030 da ONU. Com a proximidade do prazo final, a urgência em encontrar soluções inovadoras para desafios globais — como a mudança climática (ODS 13) e a garantia de saneamento (ODS 6) — nunca foi tão alta. Mas como medimos o esforço real de inovação de uma empresa em prol da sustentabilidade?

A resposta está no coração da Propriedade Intelectual (PI), especificamente nas patentes.

Patentes: O mapa da inovação sustentável

Para além de serem instrumentos de proteção legal, as patentes funcionam como um gigantesco repositório global de tecnologia e uma ferramenta de rastreamento de inovação. Para que uma patente seja concedida, a invenção deve ser divulgada publicamente. Isso permite que a sociedade e o mercado compreendam onde o capital intelectual está sendo investido.

Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), cerca de um terço de todas as famílias de patentes ativas no mundo estão relacionadas aos ODS. Este é um indicador poderoso de que a inovação está, sim, sendo direcionada para o futuro sustentável.

O retrato da inovação verde no Brasil (Dados INPI)

O Brasil foi a primeira economia emergente a introduzir um programa de trâmite prioritário para tecnologias sustentáveis. O Programa Patentes Verdes do INPI é uma prova desse compromisso.

Um estudo recente do INPI (analisando pedidos entre 2012 e 2024) revelou que as tecnologias prioritárias para o país, e que se relacionam diretamente com a Engenharia Ambiental e Sanitária, são:

  • Gerenciamento de Resíduos: Com 666 pedidos, é a área líder de patentes verdes no Brasil.
  • Energias Alternativas: É a segunda principal categoria, com 433 pedidos.
  • Agricultura Sustentável: Soma 204 pedidos, refletindo a importância do agronegócio.

A utilização do trâmite prioritário de Patentes Verdes permitiu ao INPI reduzir o tempo de análise de 4,5 anos para uma média de 9 meses em pedidos concedidos. Essa aceleração garante que soluções críticas cheguem ao mercado mais rapidamente.

A conexão com a Engenharia Ambiental e de Segurança

Para um profissional com formação técnica, como a Engenharia Ambiental e Sanitária e a Engenharia de Segurança do Trabalho, as patentes representam as novas ferramentas para resolver problemas reais:

  • Aceleração do ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima): O volume expressivo de patentes em Energias Alternativas (ODS 7) e Conservação de Energia demonstra o foco na redução de emissões de GEE.
  • Segurança e Saneamento (ODS 6 e ODS 3): O domínio do Gerenciamento de Resíduos nas estatísticas do INPI se traduz em inovações em Engenharia Sanitária. Patentes sobre membranas de ultrafiltração, por exemplo, não apenas resolvem problemas ambientais, mas melhoram a saúde pública e a segurança do trabalhador em ambientes menos insalubres.
  • Economia Circular (ODS 12): Patentes em reciclagem química e remanufatura, incluídas na categoria de Gerenciamento de Resíduos, são fundamentais para viabilizar o consumo e a produção responsáveis.

PI como chave para o ESG

No atual cenário corporativo, a performance em ESG é um diferencial competitivo e um fator de atração de investimentos.

O portfólio de patentes verdes de uma empresa não é apenas um conjunto de títulos legais; é uma prova tangível de seu compromisso com o pilar “E” (Ambiental) do ESG. Ele demonstra que a empresa não apenas fala sobre sustentabilidade, mas investe em tecnologia para alcançá-la.

Para as empresas, proteger essas inovações por meio de patentes garante a segurança jurídica necessária para que os altos investimentos em P&D sustentável possam ser recuperados e reinvestidos, criando um ciclo virtuoso de inovação.

É nesse cenário de investimentos protegidos que o sistema de patentes brasileiro demonstra sua relevância, adaptando-se para impulsionar a inovação verde.

O sistema de patentes está se adaptando para servir à urgência da Agenda 2030, e os dados do INPI mostram que as áreas de Gerenciamento de Resíduos e Energias Alternativas são o motor da inovação brasileira.

Se a inovação sustentável é um pilar estratégico para o seu negócio, você sabe exatamente quais dos 17 ODS estão sendo rastreados e protegidos em seu portfólio de PI?

Nossa equipe está à disposição para assessorá-los em todas as etapas relacionadas à proteção de patentes, desenhos industriais e demais ativos de propriedade intelectual, garantindo segurança jurídica e estratégica para o crescimento sustentável do seu negócio.

Autor

  • Renata Sebalos

    Renata atua há mais de 12 anos na área de Propriedade Intelectual e integra o escritório desde 2024. Compõe o departamento de patentes, atuando principalmente nas áreas de biologia, química, farmácia e biotecnologia.

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