Em 09.11.2021 o presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o presidente do Escritório de Patentes do Japão (JPO), Mori Kiyoshi, assinaram um Memorando de Cooperação para renovação do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre Brasil e Japão. 

Com o PPH, após um instituto de patentes parceiro considerar a matéria de um pedido de patente patenteável, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI. 

Assim, pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2021 e duração de cinco anos. 

De acordo com os requisitos do PPH, que são unificados para todos os países com os quais o INPI possui tais acordos, podem ser aceitos até 600 pedidos por ano, em qualquer campo técnico. 

No PPH com o Japão (até 07/11/21), foram feitos 309 requerimentos e 236 pedidos tiveram decisão técnica. O tempo médio entre o requerimento e a decisão foi de 316 dias.

Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-e-jpo-formalizam-renovacao-do-pph

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