0 By Pedro Henrique Formaggio Jorge In Artigos, Notícias, Propriedade IntelectualPosted 24 de agosto de 2026Proteção contra pirataria: o que sua empresa consegue fazer depende do que ela registrou antesA lei protege o registro, não o produto. Veja o que registrar antes de a pirataria surgir: marcas, desenho e cadastro na Receita. READ MORE
0 By Pedro Henrique Formaggio Jorge In NotíciasPosted 18 de fevereiro de 2022STJ reafirma a impossibilidade de cumular pedido indenizatório à ação de nulidade de registro de marcaA possibilidade de cumularem-se, nas ações de nulidade de registro de marca, pedidos que extrapolam o decreto de nulidade em si – finalidade primeira da demanda – vem sendo há muito objeto de [...] READ MORE
