No vídeo a seguir, nossos sócios Antônio Ricci e Pedro Formaggio comentam decisão do STJ que abriu espaço para essa possibilidade, reinterpretando os artigos 56 e 57 da Lei de Propriedade Industrial.
Descubra o que é plágio de música, como identificar infrações de direitos autorais e a importância da orientação jurídica especializada para proteger sua obra.
Neste artigo, falamos sobre como identificar, combater e prevenir o uso indevido de marcas em plataformas digitais, garantindo a segurança do seu negócio.
Quem é o autor de uma obra criada por uma IA? É possível proteger esse tipo de obra pelo regime de direitos autorais? Como evitar o uso indevido de conteúdos gerados por ou com auxílio de IA? [...]
Tribunal de Justiça do Estado São Paulo decidiu que o uso da marca “TRANS-UBER”, para identificar aplicativos (software) de serviços de transporte de encomendas, configura concorrência desleal e [...]