Webinar gratuito · Trade Dress

Copiaram a sua embalagem.
E agora?

Como funciona no Brasil a proteção da identidade visual de produtos (trade dress)

Quinta-feira, 26/11/2026

Das 9h às 11h · Horário de Brasília

Ao vivo, via Zoom · Participação gratuita

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    O que você vai aprender

    Cores, formato e rótulo podem fazer o consumidor reconhecer um produto antes mesmo de ler a marca. Esse conjunto visual é conhecido como trade dress e não tem registro próprio no Brasil.

    Com a análise de casos, vamos mostrar como jurídico, marketing e design podem trabalhar juntos para protegê-lo desde a criação da embalagem e reagir a possíveis cópias.

    01

    Quando o conjunto visual pode ser protegido

    O que os tribunais avaliam e por que cores e formas comuns ao segmento, por si só, costumam ficar de fora.

    02

    O que registrar no INPI

    Quais elementos da embalagem podem ser registrados e por que o momento do pedido faz diferença.

    03

    O que documentar desde a criação

    Quais registros as equipes de marketing e design podem reunir para fortalecer uma defesa futura.

    04

    Como reagir a uma possível cópia

    Quando considerar uma notificação extrajudicial, uma denúncia em marketplaces ou uma ação judicial.

    Público do webinar
    Profissionais de jurídico, marketing, design, desenvolvimento de embalagens, P&D e gestão de marcas, além de empresários que lançam ou reposicionam produtos.

    Quem conduz o webinar

    Especialistas da Ricci Propriedade Intelectual.

    Daniel Adensohn de Souza

    Palestrante

    Daniel Adensohn de Souza

    Sócio da Ricci, advogado e agente de propriedade industrial, com mais de 25 anos de atuação em propriedade intelectual.

    Pedro Henrique Formaggio Jorge

    Moderador

    Pedro Henrique Formaggio Jorge

    Sócio da Ricci e coordenador do contencioso, com mais de 15 anos de atuação em propriedade intelectual.

    Antonio Ferro Ricci

    Debatedor

    Antonio Ferro Ricci

    Sócio fundador da Ricci, advogado e agente de propriedade industrial, com mais de 40 anos de atuação na área.

    Para se aprofundar

    Leia mais sobre trade dress e concorrência desleal.

    Dupe de perfume e outros contratipos

    O que a lei protege na fragrância, na embalagem e na publicidade.

    Jackzinho vs. Jack Daniel’s

    Até onde pode ir a inspiração na apresentação de um produto?

    Trade dress e a “amarelinha”

    Os limites do uso das cores nacionais na identidade visual.

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