O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, determinou, no último dia 27, que o Facebook retire do ar comentários ofensivos [...]
Deputados questionaram a notícia de que o relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon, e integrantes do governo teriam fechado nesta quarta-feira um acordo com as [...]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que havia condenado uma emissora de televisão do Vale do Paraíba a indenizar autores de um programa [...]
O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS 487/2013), fruto do trabalho de um grupo de juristas presidido [...]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender [...]
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o site de relacionamentos Facebook a indenizar usuária que teve um perfil falso criado na página. A decisão [...]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação para determinar que o Google controle o resultado das pesquisas em sua ferramenta de [...]
