Notícias

O advogado associado Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro coordenará o curso “Processo Civil na Propriedade Intelectual”, promovido pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual, no [...]

A disputa judicial pelo uso da marca Hering e o símbolo de dois peixes terá um novo capítulo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da Companhia [...]

O estudo preliminar de projeto arquitetônico integra o patrimônio intelectual do autor e está protegido pela Lei 9.610/98, mas a configuração de plágio exige que tenha havido, por parte [...]

O artigo “Ações de contrafação de patentes de processo: afinal, de quem é o ônus da prova diabólica?”, de autoria do advogado associado Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro, foi publicado na edição [...]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de ação cautelar que autorizou a utilização pública de obras musicais no evento Sul Folia, em 2007, [...]

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da cervejaria Bavária a pagar indenização de dano moral no valor de R$ 500 mil à concorrente Schincariol.

Os advogados Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro e Luiz Henrique Cezare, da Ricci Propriedade Intelectual, participaram, nos últimos dias 25, 26 e 27 de Abril, do III Encontro do Fórum [...]

Decisão do juiz Paulo Alexandre Ayres de Camargo, da 1ª Vara Cível de Jacareí, determinou que uma empresa de alimentos pare de utilizar a expressão “100% Grãos Nobres”, criada pela [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença que impedia a fabricante de cachaça Acarapé de comercializar seu produto em garrafas reutilizadas e litografadas [...]