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O artigo “Perspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de co-titularidade”, de autoria do advogado e coordenador do contencioso cível da Ricci [...]

A Ricci participou do seminário “Gestão Legal do Varejo”, promovido pelo Centro de Excelência em Varejo da FGV/EAESP. No evento, voltado para a busca de soluções práticas para as [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da fabricante de pneus The Goodyear Tire & Rubber Company para manter por tempo indeterminado o reconhecimento de alto [...]

Após quase 12 anos de disputa judicial, a empresa Grendene conseguiu recuperar o registro do desenho industrial de um modelo de sua linha de chinelos Raider. O litígio começou quando a Bokalino [...]

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello deve ser indenizado pelo uso indevido de seu nome e de sua imagem em campanha publicitária produzida pela Full Jazz Comunicação e Propaganda para a [...]

A empresa Smartflash havia apresentado uma denúncia em 2013 e reclamava inicialmente 852 milhões de dólares. A Apple foi condenada na terça-feira pela justiça americana a pagar 532,9 milhões de [...]

MARCA DA EMPRESA TERMACO TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS FOI PROIBIDA EM RAZÃO DA SIMILARIDADE COM A SEDEX, DOS CORREIOS A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu [...]

Os advogados Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro e Luiz Henrique Cezare, da Ricci Propriedade Intelectual, participaram, nos últimos dias 05, 06 e 07 de Dezembro, do IV Encontro do Fórum [...]

Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou ao Facebook Brasil a retirada da rede social de duas páginas falsas alusivas a [...]

O advogado associado Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro coordenará o curso “Processo Civil na Propriedade Intelectual”, promovido pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual, no [...]