Caio César Franco de Lima
Advogado
Experiência Profissional
Caio é advogado da Ricci Propriedade Intelectual e possui mais de 15 anos de experiência em contencioso estratégico voltado à Propriedade Intelectual. Assessora os clientes em disputas judiciais complexas envolvendo marcas, patentes, concorrência desleal e proteção de ativos intangíveis, com atuação em medidas de urgência, recursos estratégicos e sustentações orais perante a Justiça Estadual, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores. Possui atuação destacada em investigações corporativas e crimes contra a propriedade industrial.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela ESA OAB/SP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.
Atuação
Contencioso cível e penal.
Publicações
A questão da mercadoria proibida: contrabando x crime contra registro de marca – Migalhas (2021)
As questões legais que envolvem os atletas de e-sports no Brasil – LexLatin Brasil (2020)
O Direito de Arena no Mundo do e-Sports – Migalhas (2019)
O Processo Penal nos Crimes contra a Propriedade Industrial – Boletim ASPI (2016)
UPPs e Prevenção Situacional: a ordem social como fonte de segurança – Anais IBCCRIM (2014)
Idiomas
Português e Inglês.
