O Dia do Surdo, celebrado em 26 de setembro no Brasil, é uma data emblemática para a reflexão sobre a inclusão e os direitos das pessoas surdas. Marca-se não apenas a reivindicação por acessibilidade e reconhecimento das línguas de sinais, mas, também, a celebração da rica cultura e comunidade surda. Ao longo dos anos, esta data tem servido como um ponto focal para a conscientização sobre as conquistas da comunidade surda e os desafios que ainda enfrentam em sua luta por igualdade e respeito.

Neste sentido, há diversas invenções que visam a acessibilidade e inclusão das pessoas surdas na sociedade. Deste modo, citamos abaixo alguns softwares criados no Brasil para promover a inclusão e auxiliar pessoas surdas:

Hand Talk: Criado por Ronaldo Tenório em 2012, este aplicativo traduz o português para Libras (Língua Brasileira de Sinais). Na prática, o aplicativo converte texto e áudio em Libras usando um avatar animado chamado Hugo. O objetivo é facilitar a comunicação e proporcionar mais acessibilidade para a comunidade surda, tornando os conteúdos digitais mais inclusivos. 

Ronaldo, ao perceber as barreiras de comunicação que as pessoas surdas enfrentavam diariamente, decidiu desenvolver uma solução que se tornou um dos principais aplicativos de tradução para Libras no Brasil.

ProDeaf: Criado pelos estudantes Lucas Mello e João Paulo Oliveira, este software converte a língua portuguesa em texto ou fala em Libras por meio de um avatar 3D.

A ideia surgiu após o Lucas Mello presenciar a dificuldade de pessoas surdas obterem informações, uma vez que muitos ouvintes não sabem Libras. Assim, visando facilitar a comunicação e inclusão, o cientista da computação iniciou o projeto de acessibilidade. Em 2018, a Hand Talk adquiriu a ProDeaf.

VLibras: Conjunto de ferramentas de software que traduzem conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para Libras e que podem ser instalados em diferentes plataformas, como desktops, dispositivos móveis e navegadores web. Utilizando um avatar, o VLibras interpreta o conteúdo e o apresenta em Libras para o usuário.

Este projeto foi desenvolvido por meio de uma parceria de várias instituições, incluindo universidades federais e empresas privadas, com o objetivo de tornar os conteúdos digitais mais acessíveis para a comunidade surda no Brasil. É uma ferramenta fundamental para promover a inclusão e a acessibilidade na web e em outras plataformas digitais.

No tocante a Propriedade Intelectual, é necessário esclarecer que no Brasil o software é protegido como direito autoral, conforme dispõe a Lei nº 9.609/98 (Lei de Programas de Computador), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 9.610/98 que trata das demais obras autorais. Assim sua proteção não se dá por meio de patentes. Somente em casos específicos, que depende de análise técnica e de determinados requisitos, é possível a proteção de patente contendo um software, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial.

O órgão responsável pelo registro de software no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o processo envolve a apresentação de documentos específicos e uma cópia parcial ou resumida do código-fonte, para manter aspectos confidenciais. A proteção do software dura 50 anos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à criação ou sua publicação.

Por fim, é importante ressaltar que o registro no INPI serve como um meio de comprovar a autoria e a anterioridade do software, mas não é uma condição para a proteção dos direitos autorais do software. O software já está protegido desde sua criação, independentemente de registro. Contudo, o registro oferece uma segurança jurídica adicional ao titular em caso de litígios relacionados ao software.

Tem dúvidas ou interesse no registro de software no Brasil ou Exterior? Entre em contato com nossos especialistas por e-mail ou whatsapp

Fontes: 

https://g1.globo.com/pernambuco/vestibular-e-educacao/noticia/2012/09/pernambucanos-criam-tradutor-em-tempo-real-do-portugues-para-libras.html
https://www.handtalk.me/br/sobre/
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/vlibras
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/guia-basico

Autor

  • Brenda Ozaki

    Brenda integra o escritório desde 2020 e atua na área internacional, auxiliando na gestão de portfólio de marcas no exterior.

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