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As plataformas de streaming transformaram a relação das pessoas com a música, mas como os artistas podem transformar sua relação com elas?

Com a ascensão das plataformas de streaming, que revolucionaram o modo como escutamos música, surgiram novos desafios e oportunidades para compositores e intérpretes no que diz respeito aos direitos de autor. A conveniência de serviços como Spotify, Apple Music, e Deezer, que dão acessos a uma enorme variedade de música ao toque de um botão, pode vir acompanhada de uma série de dúvidas sobre como conciliar toda a praticidade de não mais precisar comprar álbuns inteiros com a necessidade de recompensar de maneira justa o talento dos artistas.

Neste texto, vamos explorar os principais desafios dos direitos autorais na indústria da música por streaming, delinear os impactos desses desafios e discutir como os detentores desses direitos podem proteger e maximizar seus interesses no ambiente digital.

Os direitos autorais nas plataformas de streaming

Uma peculiaridade dos direitos de autor relacionados à música é que eles costumam ser divididos entre os direitos dos compositores das músicas e os direitos relacionados às interpretações dos artistas. Os compositores detêm os direitos autorais sobre a obra musical em si — as melodias e letras que compõem a canção. Estes direitos protegem sua habilidade de controlar e receber compensação pelo uso de suas composições. Por outro lado, os intérpretes, como cantores e músicos, têm direitos sobre suas performances específicas daquelas músicas, conhecidos como direitos conexos ou direitos de interpretação. Estes garantem que os intérpretes possam controlar e ser remunerados pelo uso de suas gravações específicas, como em transmissões e reproduções. Assim, uma canção pode ser utilizada de diferentes formas, dependendo de quais direitos são licenciados ou adquiridos — se os da composição original ou os da gravação interpretada.  

Modelos de receita

O streaming transformou radicalmente os modelos de negócio da indústria musical. Tradicionalmente, artistas e gravadoras lucravam com vendas físicas de álbuns e, mais tarde, com os downloads de músicas individuais ou do álbum inteiro.

No entanto, com o streaming, a receita é gerada principalmente através de assinaturas e publicidade da plataforma que as hospeda. Essa receita é, então, distribuída com base em um sistema de royalties complexo, que muitas vezes leva em conta fatores como o número total de reproduções de uma faixa, o que pode resultar em pagamentos relativamente baixos por reprodução individual.

Esse modelo apresenta um desafio significativo para artistas e detentores de direitos, que podem perceber uma diminuição nos retornos financeiros quando comparados aos métodos tradicionais de distribuição de música.

Gestão de direitos digitais (DRM)

As plataformas de streaming utilizam tecnologias de DRM para controlar como as músicas são acessadas e compartilhadas, visando proteger os direitos dos detentores e evitar o uso não autorizado e a pirataria. Apesar de necessárias, essas tecnologias podem limitar a maneira como os consumidores interagem com a música, como restrições a cópias e transferências de arquivos. Além disso, os sistemas de DRM podem ser controversos entre os usuários, que os veem como restrições excessivas à sua experiência de audição.

Licenciamento e distribuição

Como adiantamos, o licenciamento de música para plataformas de streaming é complexo e supõe negociações muito meticulosas entre gravadoras, editores de música, compositores e intérpretes.

Essas negociações determinam quem é pago, quanto e em que condições, podendo gerar disputas sobre divisões de royalties. Além disso, a natureza global do streaming implica em desafios adicionais relacionados à legislação de diferentes países, tornando o licenciamento internacional uma questão intrincada.

Conflitos e disputas de direitos autorais

Disputas de direitos autorais são frequentes na indústria do streaming, pois é comum ocorrerem casos de uso não autorizado de músicas e violações de direitos. Esses conflitos podem levar a litígios onerosos e a um ambiente de negócios incerto. Muitos grandes artistas moveram processos judiciais contra plataformas ou chegaram a retirar seu catálogo delas. A cantora Taylor Swift, por exemplo, chegou a remover todas as suas músicas do Spotify em 2014 por achar a política de royalties da plataforma injusta.

Importância dos direitos patrimoniais e morais na música digital

No contexto digital, manter a integridade dos direitos patrimoniais e morais é crucial não apenas para a proteção financeira, mas também para a preservação da identidade artística dos criadores. Em uma era onde a música pode ser facilmente acessada e compartilhada, garantir que os criadores sejam adequadamente compensados e respeitados é um desafio constante.

Direitos em plataformas de redes sociais

Por outro lado, a popularidade de plataformas de redes sociais como TikTok e Instagram trouxe à tona novas formas de utilização da música. Esses serviços permitem que usuários compartilhem trechos de músicas em seus vídeos, o que pode vir a ser uma forma poderosa de promoção.

No entanto, isso também levanta questões complexas sobre licenciamento e direitos autorais, especialmente quando os trechos são usados sem a devida autorização. As plataformas geralmente têm acordos com gravadoras e distribuidoras para cobrir o uso de música, mas as linhas podem se tornar turvas quando os criadores de conteúdo entram em cena, muitas vezes sem conhecimento claro sobre as implicações dos direitos autorais.

Proteção e valorização dos direitos morais

Além dos aspectos financeiros, os direitos morais desempenham um papel crucial em proteger a conexão pessoal entre os artistas e suas obras. Em um ambiente onde a música pode ser facilmente alterada ou usada em contextos não intencionais pelos criadores, manter a integridade da obra original é um desafio significativo. Os direitos morais asseguram que os artistas possam se opor a alterações prejudiciais ou ao uso de suas obras em contextos que possam prejudicar sua imagem ou reputação.

Soluções

Navegar pelo panorama legal de direitos autorais na música digital exige uma abordagem proativa e bem informada. As soluções podem incluir o fortalecimento de políticas de licenciamento, a adoção de tecnologias mais sofisticadas para o rastreamento e gestão de direitos e a educação continuada de artistas sobre como proteger e valorizar seus direitos no ambiente digital.

Além disso, a colaboração entre plataformas de streaming, criadores de conteúdo e detentores de direitos pode facilitar um ambiente mais harmonioso e respeitador dos direitos autorais.

É muito importante contar com um sólido apoio jurídico para esse assunto, principalmente porque muitas vezes o artista se vê “esmagado” por grandes corporações e incapaz de negociar condições favoráveis para si.

A Ricci Propriedade Intelectual conta com uma equipe pronta para ajudar todas as partes envolvidas a navegar por essas águas muitas vezes turbulentas. Oferecemos consultoria jurídica abrangente, auxiliando na gestão de direitos autorais, resolução de disputas e licenciamento de música para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba a remuneração justa pelo seu trabalho criativo.

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Autor

  • Riccipi Propriedade Intelectual

    Fundado em 1989, Ricci Propriedade Intelectual é um dos mais conceituados escritórios especializados em Propriedade Intelectual do Brasil, prestando completa assessoria e consultoria especializada nas áreas consultiva, administrativa e judicial em Propriedade Intelectual.

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