Contencioso

O trato de direitos de Propriedade Intelectual demanda grande conhecimento e alto grau de especialização, em razão de sua complexidade e por envolver, frequentemente, valiosos ativos de uma empresa.

Portanto, em nosso escritório, cada caso específico exige a definição estratégica da proteção e defesa dos direitos discutidos de modo a se adequarem a todas as instâncias e tribunais em território nacional que, em sua maior parte, contam com juízes especializados na análise de demandas relacionadas à Propriedade Intelectual, o que atualmente demonstra-se como uma experiência benéfica por decisões mais céleres e, claramente, com um aumento significativo de qualidade.

O direito brasileiro admite uma série de medidas de caráter provisório relacionadas a casos que envolvem urgência. Tais mecanismos foram consolidados pela entrada em vigor do atual Código de Processo Civil em 18.03.2016, objeto de estudo constante de toda a equipe, além da frequente atualização jurisprudencial e até mesmo a criação de precedentes.

Nossos profissionais estão atualizados em relação às alterações e inovações introduzidas em nosso ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil em vigor, e, assim, aptos a fornecer aos nossos clientes a melhor e mais adequada assessoria na esfera judicial.

Nosso escritório é reconhecido no mercado pela alta qualidade e expertise na defesa ativa e passiva de nossos clientes na esfera judicial, em ações judiciais relacionadas a violações dos direitos de Propriedade Intelectual, nos âmbitos civil e quanto penal, bem como nas ações de anulação ou de nulidade de tais direitos.

A atuação do contencioso abrange todas as áreas da Propriedade Intelectual e nossos principais serviços englobando todo território nacional são:

• Ações sobre a validade de atos administrativos proferidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;
• Ações que visam obrigar a terceiros que cessem a violação de direitos de Propriedade Intelectual como marcas, patentes, nome empresarial, nome de domínio, direitos do autor, violação de cláusulas contratuais, entre outros;
• Ações de caráter cautelar;
• Atuação perante as Justiças Estadual e Federal em todas as instâncias;
• Combate à concorrência desleal;
• Elaboração de Protestos Judiciais.