A influencer digital Bianca Andrade da Silva, também conhecida como Boca Rosa em suas redes sociais e que tem mais de 5 milhões de seguidores, participou da edição do Big Brother Brasil 20 (BBB20), o qual foi transmitido ao vivo no início do presente ano pela Rede Globo de Comunicação.
A entrada de Bianca no reality show da emissora Globo, foi realizada através de um contrato firmado entre as partes, com todo o entendimento e discrição sobre a participação da influencer no programa e tal documento constou ainda com uma cláusula especial de exclusividade, a qual possuía vigência até o mês de abril de 2020, mesmo que a saída da influencer tenha ocorrido por volta do dia 25 de fevereiro de 2020.
Tal cláusula teria a função de assegurar o cumprimento de suas funções midiáticas em prol da rede Globo, como participação em programas da emissora, entrevistas e ensaios fotográficos, tendo permitido a licença de uso de seu nome, voz e imagem para tais serviços.
No entanto, a Rede Globo alega que, no mês de março de 2020, tomou conhecimento de um novo reality show chamado “Soltos em Floripa” que estava sendo exibido pelo streaming Prime Video, serviço fornecido pela Amazon, dessa forma, concorrente da Rede Globo no Brasil, no qual Bianca Andrade consta como comentarista do programa.
Considerando que Bianca assinou seu contrato com a Globo em dezembro de 2019 e que o programa “Soltos em Floripa” já havia sido gravado e seria estreado durante a vigência da cláusula de exclusividade, a emissora entendeu ter havido violação de contrato e distribuiu, no dia 30.04.2020, uma ação judicial contra a influencer pleiteando uma indenização no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Está ação foi distribuída sob nº 0087806-70.2020.8.19.0001 e tramita na 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Entende a Rede Globo que a influencer agiu de forma dolosa ao omitir este fato, tendo em vista que se a autora tivesse acesso a tal informação no momento da contratação, jamais teria possibilitado a entrada da influencer no BBB20 e, ainda, Bianca não teria percebido os lucros que alega ter tido, desde sua saída no programa.
Após tomar conhecimento da ação judicial, a influencer manifestou-se publicamente alegando que ambos os contratos, com a Rede Globo e com a Amazon, foram analisados por sua equipe que entendeu não haver conflito entre eles, assim como que sua equipe era muito pequena na época das contratações e que não teria intenção nenhuma de se indispor com suas duas contratantes e que irá resolver o presente problema da melhor maneira possível.
No último dia 17.08.2020, a influencer apresentou sua contestação na ação judicial alegando, dentre outros argumentos, que a Rede Globo não foi surpreendida, pois já havia sido informada por Bianca e que estavam negociando, e que a Rede Globo permitiu a participação da influencer na festa na final do BBB20, agindo portanto de forma contraditória, que a cláusula de exclusividade não menciona expressamente VOD (vídeo on demand) e que não teria havido nenhum prejuízo à Rede Globo.
Trata-se de um caso bastante interessante envolvendo discussão de violação de contrato e licença de uso temporário de direitos de personalidade (nome, imagem e voz).
