Questões atuais sobre a colidência entre nome de empresa e marca

Daniel Adensohn de Souza   Sumário: O presente artigo tem por objetivo traçar algumas considerações sobre a proteção do nome de empresa no Brasil, em especial quando existe conflito com [...]

O Marco civil da internet e a propriedade intelectual

Daniel Adensohn de Souza   Depois de mais de dois anos de discussões na Câmara dos Deputados e com aprovação abrupta no Senado, no dia 23 de abril de 2014, a Presidente Dilma Rousseff [...]

Ações de contrafação de patentes de processo: Afinal, de quem é o ônus da prova diabólica?

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro   Sumário: 1. Notas introdutórias – 2. Fixação de algumas premissas – 3. O ônus da prova em suas acepções subjetiva e objetiva – 4. A figura da inversão do [...]

Perspectivas constitucionais e processuais sobre a defesa em juízo da patente sob o regime de co-titularidade

Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro   RESUMO O presente artigo visa analisar a complexa questão que envolve a proteção de patentes sob o regime de co-propriedade perante o Poder Judiciário, [...]

O SENTIDO SECUNDÁRIO DA MARCA (“SECONDARY MEANING”). INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 6, QUINQUIES, C.1 DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS E OS REFLEXOS DO USO PROLONGADO E DAS DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS DE FATO NA PROTEÇÃO DAS MARCAS.

Autor: Antonio Ferro Ricci     – Palestra proferida e publicada nos Anais do XXVI Seminário da ABPI-Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em Agosto de 2006, na cidade de [...]

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