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A empresa Smartflash havia apresentado uma denúncia em 2013 e reclamava inicialmente 852 milhões de dólares.

A Apple foi condenada na terça-feira pela justiça americana a pagar 532,9 milhões de dólares por três patentes da empresa americana Smartflash durante a criação da loja on-line iTunes. A decisão, a qual a AFP teve acesso, foi emitida na terça-feira por um tribunal de Tyler (Texas).

A Smartflash, que tem sua atividade baseada na valorização de uma carteira de patentes, havia apresentado uma denúncia em 2013 e reclamava inicialmente 852 milhões de dólares, uma quantia calculada por meio de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.

A empresa explica que um dos inventores das patentes se reuniu no ano 2000 com um representante da empresa francesa Gemplus, que depois mudou de nome para Gemalto, para apresentar suas criações. Este homem depois virou um executivo da Apple.

Na defesa, a Apple argumentou que as patentes não eram mais válidas e que outras empresas haviam registrado tecnologias similares, e que estas não valeriam mais do que 4,5 milhões de dólares.

O tribunal considerou não apenas que a Apple efetivamente violou as patentes – sobre a administração e o armazenamento de dados nos sistemas de pagamento -, mas também que o grupo fez isto com conhecimento de causa.

No mesmo tribunal texano, a Apple foi condenada em 2013 a pagar multa de 368 milhões de dólares por ter violado patentes da empresa VirnetX. Esta decisão foi anulada mais tarde por um tribunal de apelações federal e o caso foi reenviado a outro tribunal para um novo julgamento.

Fonte: Diário de Pernambuco e Agência France-Press

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