Quarta Turma extingue cautelar movida contra Ecad por promotora de evento em Canoas (RS)

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de ação cautelar que autorizou a utilização pública de obras musicais no evento Sul Folia, em 2007, [...]

EMPRESA É CONDENADA POR USAR RECIPIENTE SEMELHANTE AO DA CONCORRENTE

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de alimentos por violação de direitos da propriedade industrial ao [...]