Bavária terá de indenizar Schincariol por cartilha pejorativa sobre a concorrente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da cervejaria Bavária a pagar indenização de dano moral no valor de R$ 500 mil à concorrente Schincariol.

III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis: Advogados da Ricci Propriedade Intelectual participam do evento realizado na OAB/RJ

Os advogados Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro e Luiz Henrique Cezare, da Ricci Propriedade Intelectual, participaram, nos últimos dias 25, 26 e 27 de Abril, do III Encontro do Fórum [...]

Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente

Decisão do juiz Paulo Alexandre Ayres de Camargo, da 1ª Vara Cível de Jacareí, determinou que uma empresa de alimentos pare de utilizar a expressão “100% Grãos Nobres”, criada pela [...]

Processo sobre uso de garrafas da Ypióca por concorrente volta à fase de instrução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença que impedia a fabricante de cachaça Acarapé de comercializar seu produto em garrafas reutilizadas e litografadas [...]

Câmara aprova projeto que libera biografias de pessoas públicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que permite a publicação de biografias de personalidades [...]