Discussão do marco civil da internet é adiada após deputados questionarem reunião com teles

Deputados questionaram a notícia de que o relator do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon, e integrantes do governo teriam fechado nesta quarta-feira um acordo com as [...]

Presidente do INPI amplia aproximação com profissionais de PI

O INPI está reforçando seus laços de cooperação com especialistas, profissionais e agentes da propriedade intelectual.

Marco Civil será votado na próxima semana de qualquer maneira, diz presidente da Câmara

Presidente da Câmara afirmou que o fato de a pauta estar trancada por urgências constitucionais por quatro meses depõe contra a atividade legislativa.

Justiça não vê plágio em programa televisivo do Vale do Paraíba

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que havia condenado uma emissora de televisão do Vale do Paraíba a indenizar autores de um programa [...]

Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial

O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS 487/2013), fruto do trabalho de um grupo de juristas presidido [...]

Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial

O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender [...]

Facebook é condenado a indenizar por perfil falso de usuária

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o site de relacionamentos Facebook a indenizar usuária que teve um perfil falso criado na página. A decisão [...]