TJSP determina controle de pesquisa do Google

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação para determinar que o Google controle o resultado das pesquisas em sua ferramenta de [...]

STJ mantém decisão que afasta indenização à Rádio Transamérica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter sido citada em entrevista concedida pela então [...]